- O Programa de Ação Cultural ICMS (ProAC ICMS), da Secretaria da Cultura de São Paulo, iniciou a captação de recursos nesta segunda-feira, 18, com R$ 100 milhões disponíveis.
- Empresas sediadas no estado podem destinar parte do ICMS devido sobre venda de produtos, importações e serviços para financiar iniciativas culturais.
- As propostas aptas para captação já foram aprovadas previamente e abrangem teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio cultural e exposições.
- Critérios avaliados incluem compatibilidade de custos, capacidade de execução, conformidade com a legislação e relevância pública e artística.
- Patrocinadores podem consultar e selecionar projetos na plataforma Vitrine de Projetos, que reúne iniciativas aprovadas em diferentes regiões do estado.
O Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS) abriu nesta segunda-feira (18) a captação de recursos para projetos culturais no estado de São Paulo. O montante total disponível é de 100 milhões de reais, destinado a ações em diferentes segmentos.
A iniciativa permite que empresas sediadas em SP destinem parte do ICMS — incidentes sobre venda de produtos, importações e serviços — para financiar projetos culturais. Entre os segmentos apoiados estão teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio cultural e exposições.
Os projetos aptos à captação já foram aprovados previamente. Quaisquer patrocinadores poderão consultar as iniciativas disponíveis e selecionar aquelas que desejam apoiar por meio da plataforma da Ventana de Projetos, que reúne propostas aprovadas em diversas regiões do estado.
Como participar
As empresas interessadas devem avaliar a compatibilidade de custos, capacidade de execução, conformidade legal e relevância pública e artística. A escolha dos projetos acontece com base nesses critérios, assegurando o uso adequado dos recursos.
Os patrocinadores habilitados, após a seleção, encaminham os recursos para as iniciativas escolhidas. O ProAC ICMS busca ampliar o acesso a ações culturais, ampliando a diversidade de propostas apoiadas no estado.
Entre na conversa da comunidade