Aneel aponta recursos de até R$ 5,5 bi para aliviar tarifas no Norte e Nordeste

Aneel informou que os recursos do Uso do Bem Público podem chegar a R$ 5,5 bilhões para atenuar reajustes de 21 distribuidoras no Norte e Nordeste, com definição final em junho.
A adesão envolve a renovação de 24 contratos de concessão e destina-se à modicidade tarifária nas distribuidoras da Sudene e da Sudan.
O montante depende do descontado de parcelas já pagas entre janeiro e abril; o pagamento efetivo está previsto para julho.
O cenário mais provável projeta um efeito tarifário médio de aproximadamente 4,51% para as distribuidoras, com possível variação conforme condições atuais; o rateio busca igualar impactos.
Mesmo com o rateio definido, parte dos valores já foi antecipada em reajustes deste ano; novas tarifas dependem da homologação dos recursos de UBP pelas distribuidoras.

Os recursos para atenuar reajustes de tarifas em 21 distribuidoras do Norte e Nordeste podem chegar a R$ 5,5 bilhões, conforme dados da Aneel apresentados nesta terça (19). O valor final depende de definição em junho.

O montante refere-se ao saldo devedor de Uso do Bem Público (UBP), royalty pago pelas hidrelétricas. Participantes aderiram à medida prevista em lei, somando o equivalente à renovação de 24 contratos de concessão.

Aneel informou que o pagamento efetivo está previsto para julho, e que o valor final depende de descontos de parcelas já pagas entre janeiro e abril. A decisão envolve as distribuidoras sob Sudam e Sudene.

Cenários de impacto e rateio

Com base na adesão das geradoras, a área técnica elaborou cenários de impacto para três faixas de arrecadação. O cenário mais próximo estimou R$ 5,5 bilhões, com efeito médio de 4,51% para as tarifas das distribuidoras.

O método de rateio, aprovado pelo colegiado, busca equalizar impactos entre as distribuidoras. Caso o objetivo não seja atingido neste ano, a diferença fica para 2027.

O montante distribuído não é igual para todas as empresas; ele varia conforme a projeção de reajuste de cada concessionária. O objetivo é convergir para o patamar médio de 4,51%.

Algumas distribuidoras já tiveram parte dos valores antecipados em reajustes aprovados neste ano. Em outros casos, o UBP deverá ser incluído na próxima atualização tarifária.

Entre as exceções, Enel Ceará, Roraima Energia e Energisa Rondônia terão o processamento de novas tarifas com o impacto do UBP na aprovação de novos recursos. Energisa Acre segue com vigência após a primeira parcela.