Aneel aprova leilão de energia caso Justiça não suspenda até quarta

A Aneel adiou a homologação dos resultados do leilão de energia, marcada para esta terça-feira, 19 de maio, para aguardar a manifestação judicial da Abraenergias.
Pelo edital, vencedores de produtos com entrega ainda neste ano precisam ter os resultados homologados até quinta-feira, 21 de maio de 2026.
O diretor Fernando Mosna disse que pode convocar uma reunião extraordinária para homologar o leilão, caso não haja decisão judicial até o dia 21.
A Abraenergias pediu suspensão imediata do certame, alegando falhas concorrenciais e impactos tarifários elevados, com possível prejuízo estimado em R$ 500 bilhões.
Se houver decisão judicial suspendendo o certame até o dia 21, a Aneel cumprirá; do contrário, a diretoria deverá deliberar pela homologação em reunião extraordinária.

Aneel não homologou ainda os resultados do leilão de energia. A decisão foi adiada nesta terça-feira (19 mai) pela diretoria, que aguardava uma manifestação judicial antes de levar o processo à deliberação dos diretores. A homologação de vencedores ainda este ano depende de concluir a análise.

Segundo o diretor Fernando Mosna, a agência deve respeitar prazos e pode acatar suspensões se a Justiça determinar. Caso não haja ordem judicial até o dia 21, a Aneel planeja convocar uma reunião extraordinária para homologar o leilão.

A ação da Abraenergias pede a suspensão imediata do certame, alegando falhas concorrenciais e impactos tarifários elevados. O processo aponta risco de prejuízo bilionário, estimado em até R$ 500 bilhões, caso os resultados sejam mantidos.

Avanços e perspectivas

A Abraenergias sustenta que a disputa ocorreu em desconformidade com princípios da legalidade, motivação, modicidade tarifária e defesa do consumidor, entre outros. A associação afirma que os efeitos ultrapassam interesses de partes e atingem a coletividade.

Mosna destacou que a agência considera importante manter segurança jurídica e previsibilidade para agentes do setor. Ele explicou que, se houver suspensão, a Aneel respeitará a decisão judicial dentro do prazo, sem comprometer a integridade do processo.