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Aneel define rateio de 5,5 bi para reduzir tarifas no Norte e Nordeste

Aneel aprova rateio de até R$ 5,5 bilhões para reduzir tarifas de 21 distribuidoras no Norte e Nordeste; efeito médio de 4,51% depende de adesão de geradoras

Aneel aprovou rateio em reunião colegiada nesta terça-feira
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  • Aneel aprovou rateio de até R$ 5,5 bilhões para reduzir tarifas de energia de 21 distribuidoras no Norte e Nordeste.
  • o recurso vem da repactuação do Uso de Bem Público, pago por hidrelétricas à União, com estimativa de efeito tarifário médio de 4,51%. A abrangência inclui Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
  • a metodologia foi aprovada pelo colegiado da Aneel para equalizar impactos entre as distribuidoras, com recursos distribuídos conforme a projeção de cada concessionária neste ano.
  • o montante final depende da assinatura dos termos de adesão com as geradoras; o valor inicial chegou a R$ 7,9 bilhões, mas nem todas as hidrelétricas aderiram.
  • algumas distribuidoras já tiveram parte dos recursos adiantada: Neoenergia na Bahia, Equatorial no Amapá e Amazonas Energia, que teve reajuste médio de 6,58% com R$ 735 milhões da repactuação, ante alta de 23,15% sem esse valor; Enel Ceará, Roraima Energia, Energisa Rondônia e Energisa Acre ainda aguardam aplicação das novas tarifas.

A Aneel aprovou nesta terça-feira o rateio de até R$ 5,5 bilhões para reduzir tarifas de energia de 21 distribuidoras do Norte e do Nordeste. O objetivo é aliviar as contas de consumo, com impacto tarifário médio estimado em 4,51%.

A medida decorre da repactuação do Uso de Bem Público, comissão que o setor hidrelétrico paga à União. Além do Norte e Nordeste, o ajuste pode atingir áreas de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A metodologia foi aprovada pelo colegiado da Aneel. Os recursos serão distribuídos conforme a projeção de cada concessionária neste ano, buscando equalizar impactos entre as distribuidoras beneficiadas.

O montante final depende da assinatura dos termos de adesão com as geradoras. Inicialmente estimado em R$ 7,9 bilhões, o valor caiu para R$ 5,5 bilhões porque nem todas as hidrelétricas aderiram ao mecanismo.

Algumas distribuidoras já tiveram parte dos recursos antecipada neste ano. Neoenergia Bahia e Equatorial Amapá já receberam adiantamento; Amazonas Energia teve reajuste médio de 6,58%, com R$ 735 milhões da repactuação, ante alta de 23,15% sem esse valor.

Ainda aguardam a aplicação das novas tarifas Enel Ceará, Roraima Energia, Energisa Rondônia e Energisa Acre. A Aneel informou que a vigência depende do recebimento da primeira parcela dos recursos.

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