Disputa pela Flexform permanece parada no TJ-SP, mesmo decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça determinou a revisão do valuation da Flexform e reenviou o caso ao Tribunal de Justiça de São Paulo para novo julgamento.
A disputa envolve a divisão do patrimônio em uma trajetória de mais de quinze anos, iniciada com a aposentadoria do empresário italiano Ernesto Iannoni e a venda de sua participação.
O grupo já teve a empresa avaliada em cerca de 200 milhões de reais; após divergências, um laudo reduziu o valor para aproximadamente 50 milhões.
O STJ apontou falhas relevantes na perícia e mandou reconsiderar a validade do laudo contábil utilizado.
Mesmo com a decisão do STJ, o processo não teve avanço efetivo no TJ-SP até o momento, segundo a defesa.

Quase quatro meses após decisão do STJ, a revisão do valuation da fabricante de cadeiras Flexform segue estagnada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O processo envolve uma disputa familiar com patrimônio bilionário e tem ganhado atenção por atrasos judiciais.

A ação envolve o empresário italiano Ernesto Iannoni, hoje com 90 anos, e herdeiros da família. O impasse teve início quando Iannoni se aposentou e vendeu a participação remanescente em uma das empresas do grupo. Na época, a empresa era avaliada em cerca de 200 milhões de reais; após divergências, novo laudo reduziu o valor para aproximadamente 50 milhões, base usada para o pagamento ao empresário.

O STJ reconheceu falhas relevantes na metodologia da perícia e determinou o retorno do caso ao TJ-SP para novo julgamento, exigindo o reexame da validade do laudo contábil. Apesar da determinação, não houve avanço efetivo no tribunal paulista. O advogado Rafael Carneiro aponta que a decisão superior reconhece erro na avaliação e cobra cumprimento célere para não esvaziar o sentido da decisão.

Histórico da disputa

Entre as primeiras etapas, o processo tramita há mais de 15 anos e envolve controvérsias sobre a divisão do patrimônio do grupo. O conflito começou com a aposentadoria de Iannoni e a venda de sua participação, o que desencadeou disputas entre familiares sobre a avaliação da empresa e o valor a ser pago. A controvérsia paralisa a conclusão do acordo de partilha.