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Governo mantém indicação; parecer do relator desbloqueia presidência da CVM

Relator publica parecer e destrava sabatina de Otto Lobo na CVM; governo mantém indicação e Senado avalia confirmação

Otto Lobo (Foto: Reprodução)
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  • O governo manteve a indicação de Otto Lobo para a presidência da CVM, e o relator no Senado, senador Eduardo Braga, publicou o parecer sobre a nomeação.
  • Com o parecer, a escolha fica destravada e pode ser sabatinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e votada pelo plenário.
  • Braga citou a mensagem do governo, que afirma que Lobo tem idoneidade moral, reputação ilibada e perfil adequado para o cargo.
  • Lobo é advogado com atuação no mercado de capitais, já integrou a diretoria da CVM e chegou a comandar a autarquia de forma interina até o fim de 2025 após a saída de João Pedro Nascimento, período marcado por decisões controversas.
  • Sem confirmação explícita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a indicação deve permanecer em “banho-maria”; a CVM segue comando interino desde o ano passado, aguardando definição do Planalto e sinal verde do Senado para a sabatina.

O governo manteve a indicação de Otto Lobo para a presidência da CVM. O parecer foi publicado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), nesta segunda-feira. A tramitação segue para sabatina na CAE e votação no plenário do Senado. A justificativa citada é a aprovação do Ministério da Fazenda, que atesta idoneidade moral e qualificação de Lobo.

Braga concluiu que a mensagem do governo atende às exigências formais para a instrução do processo de indicação, sabatina e nomeação. O relatório aponta que o Ministério da Fazenda confirmou o perfil do indicado, necessário para o cargo.

Otto Lobo é advogado com atuação no mercado de capitais. Ele já integrou a diretoria da CVM e assumiu a presidência interinamente até o fim de 2025, após a saída de João Pedro Nascimento. Sua gestão teve decisões controversas entre técnicos e agentes do mercado.

Sem confirmação direta de Lula, a tendência entre senadores é manter a indicação em “banho-maria”. A CVM permanece sob comando interino desde o ano passado, aguardando sinal do Planalto e do Senado para avançar com a sabatina.

Situação da indicação

  • Aguardam-se desdobramentos na CAE e no plenário.
  • O objetivo é definir, de forma clara, o comando da autarquia reguladora de valores mobiliários.

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