- A Refit está envolvida na Operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira, 15, e discute decisões da ANP sobre a refinaria de Manguinhos, no Rio.
- O grupo é investigado por suposto esquema de fraudes fiscais, evasão de recursos públicos e favorecimento ilegal, com dívidas de cerca de R$ 52 bilhões em impostos, sendo R$ 40 bilhões em ICMS.
- A Superior Tribunal de Justiça analisa pedido de suspeição feito pela Refit de dois diretores da ANP: Pietro Mendes e Symone Araújo.
- O processo está relacionado a fiscalizações de setembro de 2025, que faziam parte da operação Cadeia de Carbono, ligada a fraudes na importação e venda de combustíveis.
- A ANP interditou a refinaria de Manguinhos após apontar problemas de segurança operacional, dados de petróleo processado e armazenamento de combustíveis; o caso ainda aguarda decisão do STJ.
A Refit é alvo da Operação Sem Refino realizada pela Polícia Federal na sexta-feira (15). A ação investiga suposto esquema de fraudes fiscais, evasão de recursos públicos e favorecimento ao grupo, considerado um dos maiores devedores do país. A empresa discute decisões da ANP sobre a interdição da refinaria de Manguinhos, no Rio.
O foco envolve autoridades da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o processo administrativo ligado à interrupção das atividades da refinaria. A interdição ocorreu após a ANP apontar problemas de segurança operacional, dados de petróleo processado e armazenamento de combustíveis.
O grupo Refit deve cerca de 52 bilhões de reais em impostos, conforme estudo do Instituto Combustível Legal (ICL). Desse total, 40 bilhões correspondem ao ICMS não recolhido.
A discussão judicial envolve pedido de suspeição de dois diretores da ANP, Pietro Mendes e Symone Araújo, feito pela Refit. O despacho refere-se a fiscalizações em setembro de 2025, vinculadas à operação Cadeia de Carbono.
Suspeição envolve diretores da ANP
A defesa da Refit sustenta parcialidade dos diretores em questões ligadas à importação e venda de combustíveis. O caso aguarda manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a suspeição.
A Justiça ainda precisa decidir sobre eventual impacto da suspeição no andamento de processos administrativos e judiciais envolvendo a interdição da refinaria. A atuação da ANP continua sob análise em diferentes frentes.
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