Aneel confirma contratação de térmicas do leilão de capacidade para 2026

Aneel confirmou parte do resultado do leilão de reserva de capacidade, referente ao produto de 2026, com usinas que podem operar já em 2026 a partir de agosto.
A decisão ocorreu em reunião extraordinária do colegiado, convocada a pedido do relator Fernando Mosna, para cumprir o cronograma do edital.
Ao todo, dez empreendimentos movidos a gás natural foram homologados na primeira fase, incluindo projetos da Eneva, da J&F e da Petrobras.
Na segunda fase, foi homologado o resultado de três usinas termelétricas movidas a diesel, da Petrobras, da Companhia Energética de Petrolina e da Usina Xavantes.
O certame contratou quase vinte gigawatts de disponibilidade de centous usinas entre térmicas novas, existentes e hidrelétricas a serem expandidas, com custo total superior a R$ 500 bilhões, sob contestação judicial e de órgãos de controle.

A Aneel confirmou parte do resultado do leilão de reserva de capacidade destinado a reforçar a segurança do sistema elétrico brasileiro. A homologação envolve apenas o produto de 2026, com usinas termelétricas que podem ser acionadas ainda em 2026, a partir de agosto. A decisão ocorreu em reunião extraordinária do colegiado, convocada a pedido do relator dos processos, diretor Fernando Mosna, para cumprir o cronograma do edital.

Ao todo, foram aprovados 10 empreendimentos movidos a gás natural na primeira fase do certame. Entre as vencedoras, aparecem unidades da Eneva, da J&F e da Petrobras. Já na segunda fase, a homologação contemplou três usinas movidas a diesel, de Petrobras, Companhia Energética de Petrolina e da Usina Xavantes.

A decisão ocorre em meio a contestações judiciais e a investigações em outras esferas sobre as regras e o resultado do certame. O certame contratou quase 20 gigawatts de disponibilidade de 100 usinas, entre novas termelétricas, plantas existentes e hidrelétricas a serem expandidas, com custo estimado superior a 500 bilhões de reais.

Contexto jurídico

Diversos atores questionam a homologação. A Abraenergias pediu suspensão dos trâmites, mas o pedido foi negado pela Justiça. O Ministério Público Federal recomendou que o governo suspenda atos de homologação e adjudicação. O Tribunal de Contas da União também investiga o tema e, recentemente, sugeriu medidas cautelares para suspender parcialmente a homologação das térmicas, citando riscos de contratação desvantajosa e de longa duração.