Dono de sítio no Ceará pode receber pagamento após descoberta de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo confirmou que o líquido encontrado no interior do Ceará é petróleo cru, após análises do órgão com amostras coletadas e acompanhadas pelo IFCE.
O achado ocorreu em Tabuleiro do Norte, quando o agricultor Sidrônio Moreira perfurava o solo para buscar água, em baixa profundidade.
A ANP abriu um processo administrativo para avaliar o potencial geológico da região e a viabilidade econômica de exploração comercial.
O local foi isolado e moradores orientados a evitar contato com o material; a Semace acompanha o caso.
O proprietário da terra não é dono do petróleo; pode receber compensação financeira de até 1% da produção, caso haja exploração, conforme viabilidade e regras da ANP.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis confirmou que o líquido encontrado em um sítio no interior do Ceará é petróleo cru. O achado ocorreu em Tabuleiro do Norte, enquanto o agricultor Sidrônio Moreira perfurava o solo em busca de água.

A confirmação veio após análises físico-químicas da ANP, com amostras coletadas e acompanhadas pelo IFCE. A descoberta foi considerada incomum por ocorrer em baixa profundidade, segundo técnicos do órgão.

ANP abre avaliação de área

Após validar a composição, a ANP abriu um processo administrativo para estudar o potencial geológico da região. A decisão visa avaliar a viabilidade econômica de uma exploração comercial.

A agência ressalta que não há prazo definido para o desfecho do estudo e que a existência de petróleo não assegura exploração futura.

Local isolado e fiscalização

Diante da confirmação, a área foi isolada e moradores orientados a evitar contato com o material. A Semace foi acionada para acompanhar o caso e avaliar medidas de fiscalização ambiental.

Compensação ao proprietário

O agricultor não se torna proprietário do petróleo. Pela Constituição, o subsolo pertence à União. Contudo, o proprietário pode receber participação financeira caso haja exploração comercial, que pode chegar a até 1%, dependendo da viabilidade e das regras da ANP.

Sidrônio encontrou o petróleo em novembro de 2024, ao tentar perfurar um poço artesiano para água. O sítio fica em Tabuleiro do Norte, a cerca de 210 km de Fortaleza, em área próxima à Bacia Potiguar.