Ex-presidente da CVM propõe mudanças no FGC após escândalo do Banco Master

Marcelo Trindade, ex-presidente da CVM, propõe que o FGC indenize apenas o valor investido acrescido da inflação ou do CDI, e não a taxa contratada pelo banco.
Ele defende mudanças na distribuição de títulos bancários a varejo e na garantia paga pelo FGC em caso de liquidação, citando falhas observadas no caso Master.
Segundo o ex-presidente, o BC falhou na supervisão ao incentivar a competição e permitir a distribuição de CDBs por plataformas digitais.
Trindade afirma que debêntures, ações e CDBs deveriam ter supervisão de um único regulador, para evitar lacunas regulatórias na venda de papéis.
O caso Master, na visão dele, representa afrouxamento do padrão de vigilância e remete a impactos da Lava Jato sobre a cultura de compliance no Brasil.

Ex-presidente da CVM, o advogado Marcelo Trindade, defende mudanças na distribuição de títulos bancários a investidores de varejo e na forma de indenização pelo FGC, após o escândalo envolvendo o Banco Master. A proposta visa reduzir riscos futuros e fortalecer a supervisão.

Segundo Trindade, o BC falhou na supervisão ao incentivar a competição, enquanto o mercado distribuiu CDBs do Master por plataformas digitais. Ele aponta que esse quadro pode ter contribuído para problemas no caso Master.

Ele também sustenta que a distribuição de títulos bancários por meio de plataformas digitais requer supervisão mais centralizada. Defende que apenas um regulador supervise a venda de debêntures, ações e CDBs, com o BC responsável pela captação de recursos por bancos.

Sobre o FGC, o ex-presidente propõe indenizar o investidor pelo valor aplicado corrigido pela inflação ou pelo CDI, em vez de pagar a remuneração prometida pelo banco. A mudança seria, segundo ele, urgente para reduzir riscos de custo ao Fundo.

Trindade sustenta que o episódio do Master evidencia um afrouxamento no padrão de vigilância. Ele liga esse cenário a efeitos da Lava Jato, ressaltando a queda de interesse de escritórios de compliance no Brasil. A entrevista ocorreu no videocast Desenquadrando.