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Governo mantém concessões no Norte e adia Rio Paraguai para 2027

Concessões no Norte seguem; rio Paraguai é adiado para 2027, enquanto editais para Tapajós, Tocantins, Amazonas e Madeira seguem neste ano

Apesar dos entraves políticos e de calendário, o setor apresenta forte demanda
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  • Editais para as hidrovias Tapajós, Tocantins, Amazonas e Madeira seguem previstos para este ano; ministro Tomé Franca defende diálogo para superar entraves no setor.
  • A linha de Amazônia mantém o cronograma mesmo após a revogação do decreto 12.600; estudos e maturação dos projetos não foram paralisados, segundo o governo.
  • No modelo regulatório, concessionárias ficam responsáveis por dragagem, derrocagem e sinalização, cobrando tarifas apenas de empresas de transporte de carga; não há cobrança para passageiros.
  • Dados logísticos indicam queda na participação hidroviária da matriz brasileira, de 31% para 15%; o rodoviário responde por 65% do transporte de cargas e custa 35% a 45% a mais que o aquaviário.
  • Em 2025, o volume transportado pelos rios foi de 140 milhões de toneladas, com crescimento de 8,5%; o MoveInfra lança estudo para identificar gargalos em sete sistemas hidroviários, com conclusão prevista para agosto de 2026.

Durante cerimônia de comemoração de 2 anos da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, nesta quinta (21.mai.2026), o Governo manteve as concessões no Norte e adiou para 2027 a definição de prioridades no rio Paraguai. O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a necessidade de diálogo para superar entraves e consolidar uma narrativa sobre os benefícios das hidrovias.

O cronograma para as hidrovias Tapajós, Tocantins, Amazonas e Madeira permanece firme para este ano, mesmo com a revogação do decreto 12.600 e protestos de movimentos indígenas. A decisão não paralisou estudos nem a maturação dos projetos, segundo o secretário Otto Burlier, que afirmou ter continuidade nos processos.

As hidrovias do Norte são vistas como ferramenta para reduzir custos logísticos e abrir rotas de escoamento de produção agrícola para portos do Arco Norte. O modelo prevê que empresas privadas respondam por dragagem, derrocagem e sinalização, cobrando tarifas apenas de transportadores de carga, não de passageiros.

Desafios e custos

Segundo Walter de Souza, da CNT, o transporte hidroviário hoje representa menos da metade da participação que já teve na matriz, com 15% frente a 31% no passado. O modal rodoviário responde por 65% do transporte de cargas, tornando o aquaviário mais competitivo quando utilizado.

A demanda pelo modal permanece elevada. Em 2025, o volume de cargas nos rios atingiu 140 milhões de toneladas, crescimento de 8,5% ante 2024. O MoveInfra anunciou, nesta quinta, estudo para mapear gargalos com a Garín Partners, cobrindo 7 sistemas hidroviários e com conclusão prevista para agosto de 2026, para orientar diretrizes de 10 a 30 anos.

Objetivo técnico

O MoveInfra reúne seis grandes empresas de infraestrutura e busca apontar entraves regulatórios e operacionais que dificultam o aproveitamento pleno das hidrovias. O levantamento deve embasar políticas públicas e investimentos privados para ampliar a navegabilidade ao longo do ano.

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