MPF aponta risco de aumento de R$ 500 bi na luz e pede suspensão de leilões

MPF recomenda suspensão imediata da assinatura dos contratos de dois leilões de energia, apontando indícios de irregularidades que podem elevar as contas de luz em mais de R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos.
Foi dado prazo de 48 horas para manifestações das autoridades competentes, entre elas o Ministério de Minas e Energia.
A investigação indica que, em dois dias, o valor máximo que o governo aceitaria pagar pela energia subiu entre 73% e 100%.
A mudança ocorreu após empresas e associações privadas solicitarem revisão dos valores; o ministério atendeu integralmente planilhas enviadas por empresas interessadas, sem novas estimativas independentes.
Para o MPF, houve transferência indevida da prerrogativa pública de calcular preços para o setor privado, configurando desvio de finalidade e vício de motivação.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da assinatura de contratos de dois leilões de energia. A medida visa evitar um impacto superior a R$ 500 bilhões nas contas de luz nos próximos 15 anos.

Segundo o MPF, há indícios de ilegalidade identificados na investigação. A recomendação foi apresentada após apuração que aponta desvio de finalidade na fixação de preços para o setor privado.

Foi estabelecido um prazo de 48 horas para as autoridades se manifestarem, incluindo o Ministério de Minas e Energia. O MPF solicita que as ações sejam interrompidas até o esclarecimento do caso.

A investigação aponta que, em dois dias, o valor máximo que o governo aceitaria pagar pela energia subiu entre 73% e 100%. A mudança ocorreu após pedidos de empresas e associações privadas.

O MPF sustenta que o Ministério atendeu integralmente planilhas apresentadas pelas empresas interessadas, sem novas estimativas independentes. Alega que houve transferência indevida de prerrogativa pública.

Para o MPF, esse movimento configura desvio de finalidade e vício de motivação, representando uma interferência indevida do setor privado no cálculo de preços. O órgão reforça a necessidade de suspensão até apuração completa.