Agronegócio amplia debate sobre segurança jurídica no Brasil

As exportações do agronegócio brasileiro subiram 19,8% em relação a 2024, atingindo US$ 14 bilhões em dezembro de 2025, recorde para o mês.
No acumulado do ano, o setor exportou US$ 169,2 bilhões, alta de 3% ante 2024, respondendo por 48,5% de tudo o que o país exportou no período.
O agronegócio depende de insumos importados para a competitividade, com mais de 80% dos insumos usados no Brasil vindo do exterior; o país é o quarto maior consumidor global de fertilizantes, respondendo por cerca de 8% da demanda mundial.
Especialistas apontam que oscilações geopolíticas e logísticas elevam a insegurança em negociações internacionais, aumentando a necessidade de maior segurança jurídica e previsibilidade.
Decisões recentes do Judiciário brasileiro ampliam o debate sobre segurança jurídica em relações comerciais internacionais, com exemplos de atuação em assessoria a empresas do setor, como a Tecnomyl Brasil.

A agroindústria brasileira ampliou seu peso na economia e no comércio internacional, com recorde de exportações no fim de 2025. Em dezembro, o setor atingiu US$ 14 bilhões, alta de 19,8% frente ao mesmo mês de 2024, segundo dados do setor. No acumulado do ano, o agronegócio exportou US$ 169,2 bilhões, crescimento de 3% ante 2024, representando 48,5% do total brasileiro no período.

O país mantém dependência de insumos importados para manter competitividade, com mais de 80% dos fertilizantes adquiridos no exterior. O Brasil ocupa a quarta posição entre os maiores consumidores globais, respondendo por cerca de 8% da demanda mundial, segundo o Plano Nacional de Fertilizantes do Ministério da Agricultura.

Para especialistas, as oscilações geopolíticas e logísticas elevam a necessidade de segurança jurídica nas negociações internacionais. Advogados consultados destacam que empresas do setor enfrentam maior insegurança em acordos com fornecedores estrangeiros diante de revisões comerciais.

A atuação judicial recente amplia o debate sobre previsibilidade nas relações comerciais. Um dos casos em foco envolve a Tecnomyl Brasil, com assessoria jurídica em tratativas internacionais no segmento agroindustrial, segundo observação de especialistas do setor.

Em períodos de instabilidade global, companhias podem revisar condições ou interromper fornecimentos por fatores conjunturais. O desafio é manter a segurança jurídica para reduzir impactos na cadeia produtiva e evitar ruptura de fornecimentos.

Paralelamente, a indústria busca maior eficiência operacional e gestão de riscos. O crescimento das exportações pressiona por rastreabilidade, governança e controle das cadeias produtivas, sobretudo para atender exigências de mercados como China, União Europeia e EUA.