- Governo adiou o leilão de petróleo previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026; anúncio foi feito em 22 de maio pelos ministros Bruno Moretti e Dario Durigan.
- A receita estimada com o leilão, de 31 bilhões de reais, foi retirada da previsão orçamentária devido à forte volatilidade dos preços do barril no mercado internacional, acentuada pelo conflito no Oriente Médio.
- Os ministros dizem que não houve frustração de receita pela alta dos preços; houve, segundo eles, uma compensação pela retirada da estimativa, porém o valor não foi informado.
- Foi anunciado um bloqueio adicional de 22,1 bilhões de reais no Orçamento deste ano, totalizando 23,7 bilhões de reais, com detalhes por decreto de programação orçamentária ao fim do mês.
- O relatório aponta cenário conservador para a meta fiscal, com projeções de receita ajudadas pela alta do petróleo, mas sem estimativas consolidadas de royalties; números econômicos continuam otimistas em relação ao crescimento e à inflação.
O governo informou o adiamento do leilão de petróleo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A decisão ocorreu ante a alta volatilidade dos preços globais, causada pelo conflito no Oriente Médio. A receita estimada em R$ 31 bilhões foi retirada da previsão.
Os ministros Bruno Moretti (Planejamento) e Dario Durigan (Fazenda) explicaram que não há data definida para o leilão e que não houve frustração de receita pela alta dos preços. A compensação pela retirada da previsão ainda não foi informada.
A Receita Federal apontou alta expressiva na arrecadação do setor de petróleo entre janeiro e abril, com crescimento de 264,5% na extração e 541% em abril, mas não houve números consolidados sobre royalties. O governo destacou cautela quanto aos efeitos no Orçamento.
Bloqueio adicional
O anúncio coincidiu com a divulgação de um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026. Ao todo, com o bloqueio anterior de R$ 1,6 bilhão, o total chega a R$ 23,7 bilhões, detalhado no decreto de programação orçamentária ao fim do mês.
Esse bloqueio decorre, principalmente, do aumento de despesas obrigatórias, superando expectativas do mercado. Despesas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) contribuíram para o ajuste, elevando o estoque de recursos contingenciados.
Novos parâmetros
Os parâmetros macroeconômicos mantiveram viés conservador para o desempenho fiscal, com previsão de déficit primário próximo de zero a negativo. A equipe manteve a projeção de crescimento do PIB em 2,29% e inflação mais alta que o mercado, em 4,49%.
Foi ajustada a estimativa do preço médio do barril para US$ 91,25 neste ano, o que impacta receitas de exportação e royalties. Não houve detalhamento sobre o montante adicional de receita advindo do petróleo.
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