- Governo anunciou bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026 para acelerar concessões e reduzir a fila do INSS.
- A fila de pedidos de benefício atingiu pico de 3,12 milhões em fevereiro e caiu para cerca de 2,3 milhões, com expectativa de novas quedas.
- O gasto com benefícios previdenciários subiu, enquanto a despesa com folha de pessoal caiu; no total, BPC aumentou R$ 14,1 bilhões e a Previdência, R$ 11,5 bilhões.
- Algumas despesas ficarão vedadas pela lei eleitoral a partir de julho, o que pode antecipar o impedimento dependendo das áreas atingidas.
- O bloqueio totaliza 23,7 bilhões de reais, somando o novo bloqueio de 22,1 bilhões com o congelamento anterior de 1,6 bilhão; o contingenciamento não foi utilizado.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um bloqueio adicional de 22,1 bilhões de reais no Orçamento de 2026. A medida visa abrir espaço para reduzir a fila de pedidos do INSS, que havia atingido 3,12 milhões em fevereiro.
A decisão foi tomada com base na regra do arcabouço fiscal, mesmo com aumento nas receitas líquidas decorrentes do preço do petróleo. O governo espera quedas no estoque de requerimentos nos próximos meses.
O bloqueio atinge custeio, compras, obras e parte das emendas parlamentares. Despesas ligadas à folha de pagamento e a determinados itens de custeio também podem ser impactadas.
Alguns gastos ficarão vedados a partir de julho pela lei eleitoral, o que pode antecipar a aplicação da trava, conforme o detalhamento divulgado no decreto de programação orçamentária.
O novo bloqueio soma-se aos 1,6 bilhão já congelados em março, elevando o total para 23,7 bilhões. A meta fiscal de 2026 permanece com equilíbrio possível, conforme o governo.
Despesas com benefícios previdenciários subiram 11,5 bilhões de reais, parte do ajuste para reduzir a fila do INSS, que vem caindo desde março e abril, com queda de requerimentos.
A despesa com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentou 14,1 bilhões, refletindo ritmo de concessões desde o ano anterior. A queda na folha de pagamento ajudou a conter o bloqueio.
O arcabouço fiscal permite dois instrumentos: bloqueio e contingenciamento. O governo optou pelo bloqueio, sem necessidade de contingenciar, segundo as estimativas em março e maio.
Entenda a diferença entre bloqueio e contingenciamento
Bloqueio: reduz despesas discricionárias para manter o limite de gastos, diante de aumento de despesas obrigatórias.
Contingenciamento: reduz receitas futuras para manter a meta fiscal, diante de queda na arrecadação.
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