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Governo Lula fixa subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro

Subvenção de R$ 0,44 por litro à gasolina valerá por dois meses, com custo de R$ 1,2 bilhão por mês para atenuar o choque de preços provocado pela guerra no Irã

O ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) em entrevista coletiva no Palácio do Planalto
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  • O governo vai fixar subvenção à gasolina em R$ 0,44 por litro, segundo o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento).
  • O custo mensal da medida é de cerca de R$ 1,2 bilhão, totalizando R$ 2,4 bilhões pelos dois meses iniciais.
  • A subvenção visa amortecer o choque de preços causado pela guerra no Irã e ainda depende de decreto de regulamentação.
  • O valor de R$ 0,44 ficou abaixo do teto de R$ 0,89 por litro, que representaria o total de tributos federais, por cautela fiscal.
  • A medida será reavaliada após dois meses, seguindo o modelo de outras subvenções, como a do diesel.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai fixar a subvenção à gasolina em 0,44 real por litro. A medida tem como objetivo amortecer o choque de preços decorrente da guerra no Irã, segundo o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento). A estratégia visa conter a volatilidade do combustível.

O custo mensal da subvenção fica em 1,2 bilhão de reais, com duração inicial de dois meses, totalizando 2,4 bilhões. O decreto de regulamentação está em elaboração e será levado ao presidente Lula na segunda-feira, 25 de maio.

A ideia já havia sido anunciada na semana passada, sem valor definido. Em momentos iniciais, o governo chegou a cogitar um teto de até 0,89 real por litro, equivalente ao total de tributos federais pagos pelos produtores ou importadores.

Moretti explicou que, diante da variação recente dos preços, a escolha pela metade do teto visa manter a cautela fiscal. Ele argumentou que o valor de 0,44 real é suficiente para amortecer o impacto sobre o preço da gasolina.

Segundo o ministro, o 0,44 real por litro fica acima do efeito do choque registrado no diesel, o que reforça a percepção de que a medida pode atenuar a pressão inflacionária associada ao combustível.

A aplicação da subvenção — prevista para dois meses — será reavaliada depois do período, seguindo o padrão de medidas anteriores, como a subvenção ao diesel anunciada em março. Do mesmo modo, o governo avalia a continuidade de eventuais apoios ao diesel.

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