Inter afirma que BPC não é compatível com o orçamento

O BPC cresceu entre 60% e 70% em termos reais nos últimos quatro anos e é apontado como um dos principais desafios para o equilíbrio das contas públicas.
O relatório aponta R$ 14 bilhões em BPC e R$ 11,5 bilhões em benefícios previdenciários como as despesas negativas em relação ao orçamento.
A economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória, afirma que o BPC é o programa com maior ausência de controle no seu crescimento, apontando risco fiscal.
O benefício cresce cerca de 15% ao ano em termos reais, ritmo acima da arrecadação e com potencial de desequilibrar previsões orçamentárias.
Novos programas anunciados pelo governo são financiados majoritariamente por fundos e bancos públicos, o que não impacta diretamente o déficit imediato, mas pode fragilizar a credibilidade do ajuste fiscal.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) cresceu entre 60% e 70% em termos reais nos últimos quatro anos, segundo estudo do Inter com dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Fazenda. Hoje, figura entre os principais riscos aos gastos públicos.

A economista-chefe Rafaela Vitória aponta que o BPC é o programa com maior elevação sem controle no ritmo de expansão. O relatório revela R$ 14 bilhões em BPC e R$ 11,5 bilhões em benefícios previdenciários como destaques negativos.

O estudo aponta que o BPC cresce cerca de 15% ao ano em termos reais, um ritmo superior ao da arrecadação federal, o que pressiona as projeções orçamentárias para os próximos anos. A desaceleração não é prevista no curto prazo.

Um desafio técnico destacado envolve o desenho do benefício: por atender idosos sem renda, o BPC tende a desincentivar a contribuição previdenciária, elevando a percepção de proteção sem contribuição. A solução ainda não está definida.

Novos programas e credibilidade fiscal

Rafaela Vitória afirma que a maior parte das medidas anunciadas pelo governo utiliza fundos, subsídios ao crédito e bancos públicos, o que evita impacto direto no orçamento. Ainda assim, o conjunto de medidas pode fragilizar o ajuste fiscal.

Ela observa que ações fiscais e parafiscais podem descolar as expectativas de inflação, refletindo na curva de juros dos títulos do Tesouro, com remuneração acima de 7,5%. O tema alimenta o debate sobre credibilidade fiscal.

A economista ressalta que o gradualismo é necessário, dado o orçamento engessado. Contudo, sustenta que, nos quatro anos recentes, o governo não avançou de modo relevante no ajuste fiscal, apenas vinculações e aumentos de despesas.

Para finalizar, estima-se que o ganho de receita precisaria de pelo menos dois pontos percentuais do PIB para transformar o déficit projetado de 0,5%–0,7% em um superávit de 1%–1,5%.