- Governo reduz estimativa do benefício por litro de gasolina para 0,44 real; duração inicial de dois meses e impacto total de 2,4 bilhões de reais.
- Preço do etanol cai para 64,5% do preço da gasolina, o menor patamar desde fevereiro e com maior competitividade do biocombustível.
- Governo anuncia bloqueio de 22,1 bilhões de reais no Orçamento federal para cumprir meta fiscal.
- Petrobras aprova adesão ao subsídio do governo a combustíveis, mantendo flexibilidade na estratégia comercial.
- Câmara aprova criminalização da alta abusiva de combustíveis, com pena de dois a quatro anos de prisão (agravada em um terço em calamidade pública).
Diante da necessidade de medidas para reduzir o preço dos combustíveis, o governo propõe um subsídio de 0,44 real por litro de gasolina. Inicialmente, o estudo considerava até 0,89 real por litro, com duração prevista de dois meses. O impacto total estimado é de 2,4 bilhões de reais.
A partir de dados oficiais, o etanol recuou para 64,5% do preço da gasolina, atingindo o menor patamar desde fevereiro. A queda reforça a competitividade do biocombustível no teto de preços praticados no varejo.
Economia e orçamento
Foi anunciado o bloqueio de 22,1 bilhões de reais no Orçamento federal, em função de altas projeções de gasto com o BPC e benefícios previdenciários. A equipe econômica buscou cumprir a meta fiscal e manter o equilíbrio macro.
O presidente Lula informou que pretende ampliar a fiscalização sobre preços de combustíveis. O governo já reduziu o diesel da Petrobras e negociou o ICMS para tentar conter alta de preços.
A Petrobras divulgou adesão ao subsídio governamental, afirmando manter a flexibilidade estratégica para suas operações e gestão comercial. A estatal ressalta que a medida não compromete sua autonomia.
Aspectos legais e discussões
A Câmara aprovou a criminalização da alta abusiva de combustíveis, com pena de 2 a 4 anos de prisão. O texto prevê agravamento de um terço em casos ocorridos durante calamidade pública.
No Congresso, seguem votações em plenário sobre outros temas, como o projeto de redução de impostos sobre combustíveis, seguro rural e punições para abusos de preço.
Impactos econômicos
Segundo estudo da Fazenda, as medidas contra a alta de combustíveis apresentam efeito fiscal neutro. A alta do preço do petróleo aumenta as receitas em 8,5 bilhões de reais, compensando o custo do subsídio do diesel em 6,2 bilhões de reais.
A produção da Petrobras teve ganho de 16% no último trimestre, com a entrada de 10 poços produtores, sendo 7 na Bacia de Campos e 3 na Bacia de Santos, ampliando a oferta.
Energia e tarifa
O governo do Rio de Janeiro fechou acordo para reduzir o preço do gás, com expectativa de queda de 6,5% no GNV, dependendo de aval da Agenersa para a nova tarifa. A medida visa desanuviar o custo de energia para setores industriais e residenciais.
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