- A Espanha foi a segunda maior beneficiária do Next Generation EU, recebendo € 163 bilhões, atrás da Itália, para recuperação pós-pandemia.
- Relatórios indicam que cerca de € 2,4 bilhões teriam sido desviados do RRF para cobrir aposentadorias e, no total, até € 10 bilhões teriam sido realocados para despesas de bem-estar social.
- A Comissão Europeia afirmou que é possível usar temporariamente parte da liquidez do RRF para outras despesas, mas vários governos reagiram com críticas e pedem transparência.
- O uso dos recursos coincide com dificuldades de Sánchez em aprovar orçamentos, gerando incertezas sobre a gestão orçamentária e a execução dos fundos desde 2022.
- O Tribunal de Contas Europeu classificou a Espanha como um dos menos eficientes na aplicação dos fundos, com investigações em curso sobre possíveis irregularidades e fraudes associadas ao programa.
A Espanha, segunda maior beneficiária do programa Next Generation EU (NGEU) lançado em 2021, recebeu €163 bilhões, atrás da Itália com €194 bilhões. A soma ajudou o governo de Pedro Sánchez a apresentar um orçamento de 2022, reforçado pelos primeiros €26 bilhões vindos do programa.
Desde o início, a aplicação dos recursos do NGEU na Espanha gerou controvérsias. O uso depende do cumprimento de metas de investimento definidas pela União Europeia, muitas ligadas à agenda verde. O tema voltou a ganhar pernas diante de novas acusações de desvio de recursos.
No início do mês, o Tribunal de Contas da Espanha avaliou gastos do governo em 2024. A acusação central é que €2,4 bilhões do Recovery and Resilience Facility teriam sido destinados a cobrir aposentadorias do funcionalismo. Ao todo, seriam cerca de €10 bilhões deslocados para despesas de bem-estar social.
Madrid sustenta que redirecionar recursos europeus para cobrir despesas orçamentárias é prática rotineira e legal. A Comissão Europeia, por sua vez, afirmou que é possível usar temporariamente parte da liquidez do RRF para outras despesas sem comprometer os recursos da UE.
Reações internacionais
Representantes de várias frentes políticas reagiram com alto grau de preocupação caso as acusações se confirmem. Parlamentares europeus destacaram o risco de abuso de recursos dos contribuintes, caso haja confirmação de desvios significativos.
Críticas também vieram de vozes de oposição na Espanha, que apontam dificuldades para aprovação de orçamento desde 2023 e associam a situação a fragilidade política de Sánchez. A paralisação é citada como fator de incerteza na gestão de regras orçamentárias.
Eficiência e transparência
O desempenho da Espanha na implementação do RRF tem sido alvo de críticas. O think tank Funcas aponta redução gradual na velocidade de gasto: 30% em 2022, 24,5% em 2023 e 22% em 2024. Em 2024, o Tribunal de Contas Europeu classificou o país como menos eficiente na utilização de fundos europeus, exigindo ajustes.
Preocupações com transparência e corrupção também aparecem. Em 2023, autoridades europeias enviaram equipes a Madri para apurar o destino dos recursos do NGEU, com foco em possíveis usos indevidos no escândalo envolvendo contratos de máscaras durante a pandemia.
Panorama financeiro europeu
O relatório surge em meio a negociações do orçamento plurianual da UE, com foco no pagamento da dívida de €750 bilhões emitida para financiar o NGEU. Títulos com vencimento até 2058 estão no radar de governos que buscam equilíbrio fiscal.
Para o ministro da Economia espanhol, Carlos Cuerpo, o NGEU pode servir de modelo para uma dívida europeia permanente, o que seria economicamente vantajoso. França e Grécia apoiam essa visão, embora haja vozes contrárias sobre o ritmo de pagamentos a partir de 2028.
Desafios de implementação
Alguns países defendem que a dívida conjunta é necessária para sustentar o programa. Outros lembram que parte dos recursos pode não ter chegado aos destinatários finais, o que aumenta a pressão sobre os orçamentos nacionais.
O Tribunal de Contas Europeu afirma que o impacto do NGEU na economia foi mínimo, e que a ausência de uma fonte de financiamento de longo prazo pode pressionar futuros orçamentos do bloco. A União continua avaliando os efeitos do programa.
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