- O salário-maternidade do INSS pode ser solicitado por nascimento, aborto não criminoso, natimorto, adoção ou guarda judicial, e dura 120 dias.
- Tem direito quem trabalha com carteira assinada, autônomas, contribuintes individuais, MEIs, seguradas facultativas e desempregadas dentro do período de graça, desde que comprove a qualidade de segurada.
- Mãe desempregada pode receber o benefício, desde que tenha contribuído antes do desemprego e esteja dentro do período de graça.
- Em 2024, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de carência; atualmente não é necessário comprovar um tempo mínimo de contribuições, basta uma contribuição para ter direito.
- O pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, com documentos como certidão de nascimento, termo de guarda ou atestado médico; o valor varia conforme o histórico de contribuição (CLT: salário mensal; autônomas: média; MEI: ligado ao salário mínimo).
O INSS estabeleceu quem tem direito ao salário-maternidade em 2026, incluindo nascimento, aborto não criminoso, natimorto, adoção ou guarda judicial. O benefício pode ser solicitado por trabalhadoras formais, autônomas, MEIs, seguradas facultativas e desempregadas no período de graça.
A decisão do STF, em 2024, retirou a exigência de carência mínima para a concessão. Hoje, basta ter contribuído anteriormente e manter a qualidade de segurada. O valor varia conforme o histórico de contribuição.
A divulgação destaca ainda o papel do tempo de contribuição e da qualidade de segurada para definir o valor. A reportagem traz orientações para solicitar o benefício de forma digital pelo Meu INSS.
Quem tem direito ao salário-maternidade em 2026
O salário-maternidade pode ser solicitado por seguradas com carteira assinada, autônomas, contribuintes individuais, MEIs, seguradas facultativas e desempregadas dentro do período de graça. A duração usual é de 120 dias.
Como funciona o valor do benefício
Para CLT, o benefício corresponde ao salário atual. Autônomas têm média das contribuições; MEIs costumam receber o equivalente ao salário mínimo. A carência não é mais exigida, desde a decisão do STF.
Como pedir o benefício
O requerimento pode ser feito pela internet, via Meu INSS. Documentos como certidão de nascimento, termo de guarda ou atestado médico são normalmente solicitados. Erros no preenchimento podem atrasar o processamento.
Impacto na aposentadoria e orientações
Pausas na carreira e períodos de menor contribuição podem afetar tempo de contribuição e valor da aposentadoria. Planejamento e monitoramento do histórico no INSS ajudam a reduzir impactos futuros.
Dicas para manter direitos previdenciários
Contribuir como facultativa em períodos sem renda, manter regularidade mesmo com valores reduzidos e acompanhar o extrato do INSS são medidas recomendadas para preservar benefícios.
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