Setor de bares do DF prevê alta de até 8% em cardápios com fim da 6×1

Nos bares, restaurantes e hotéis do Distrito Federal, a discussão sobre o fim da escala 6×1 está em pauta na Câmara dos Deputados. Se aprovada, a mudança pode impactar a folha de pagamento e os cardápios, elevando custos e influenciando o emprego na região. As propostas tramitam com foco na redução da jornada semanal e na forma de distribuição das folgas.

Manuel Francisco de Paula, garçom de 61 anos, atua na hotelaria de Brasília há mais de 40 anos. Ele utiliza ônibus por pouco mais de uma hora para chegar ao trabalho e faz horas extras nos buffets aos fins de semana. Descreve a rotina como cansativa, com turnos de 6×1 e apenas uma folga semanal.

A agenda legislativa aponta para leituras de relatório na segunda-feira, votação de parecer na quarta e encaminhamento para o plenário na quinta. Os horários são provisórios e dependem da pauta. O setor acompanha com expectativa o desfecho das propostas.

Contexto do setor

No Brasil, o setor de hospedagem e alimentação envolve cerca de 5 milhões de empregos diretos em 1,5 milhão de estabelecimentos. No Distrito Federal, a Abrasel-DF estima quase 30 mil locais que empregam cerca de 100 mil trabalhadores. O Sindhobar-DF contabiliza 14 mil associados.

A proposta em discussão abrange quatro textos. A PEC 221/2019 propõe 5×2, com 40 horas semanais sem redução de salário. A PEC 8/2025 avança com 4×3, opcionalmente a 36 horas. Um projeto federal também tramita, mantendo 5×2, mas como lei ordinária. A PEC 40/2025, por fim, defende livre pactuação entre empregador e empregado, mantendo o teto de 44 horas.

Custos e impactos

Para quem trabalha sete dias por semana, o fim da escala 6×1 exigiria contratação adicional para cobrir a folga, elevando a folha em até 20%, segundo CNC e Sindhobar-DF. Na prática, o aumento seria menor se houver acordo por convenções coletivas, estimam representantes do setor.

Entre empresários, há cautela. A Abrasel-DF aponta alta imediata de até 8% nos cardápios, caso a mudança seja implementada sem ajustes. Já o Sindhobar-DF aponta que a redução de 44 para 40 horas poderia reduzir o custo adicional para cerca de 10%.

Análise econômica

O varejo, com piso de R$ 1.681, apresenta custo adicional por trabalhador de aproximadamente R$ 3.782,25 quando se considera encargos e benefícios. Em média, 1.850 empresas fecharam no DF desde 2020, com 8 mil vagas encerradas, segundo o Sindivarejista-DF. A proibição do 6×1 poderia acelerar esse movimento, segundo apurou a entidade.

Ipea lança estudos com ângulos distintos: redução de jornada pode elevar custo do trabalho celetista em 7,84%, e trabalhadores com 44 horas ganham, em média, 58% menos que quem trabalha 40 horas. O levantamento ressalta que a relação entre jornada e remuneração depende de fatores setoriais.

Ponto de view dos trabalhadores

Sechosc-DF defende fim da escala 6×1 com 40 horas semanais, mantendo o salário. A entidade enfatiza que o trabalhador precisa de dois dias de folga consecutivos e que a produtividade aumenta com menos fadiga. Os representantes citam transição de alguns estabelecimentos para 5×2 ou 12×36 como exemplos de ganho de produtividade sem contratações adicionais.

O Sechosc-DF também argumenta que convenções coletivas devem regular folgas após a aprovação da lei, destacando a necessidade de flexibilidade para horários variáveis. A defesa é pela negociação setorial, não pela imposição de regras únicas.

O que dizem os trabalhadores

Severino de Caldas Neto, dirigente do Sechosc-DF, ressalta 33 anos de atuação na hotelaria. Ele apoia o modelo 5×2 com 40 horas, defendido por Lopes, argumentando que dois dias de folga consecutivos beneficiam a qualidade de vida. Ele afirma que jornadas mais curtas podem aumentar a produtividade com o uso adequado da tecnologia.

Manuel, que vive a pressão de horas de trabalho prolongadas, relata histórico de estresse e afastamentos. Em seu relato, o 5×2 representa melhoria na qualidade de vida, maior produção e mais empregos no setor. Ele encerra destacando a necessidade de sensibilidade dos deputados na votação.

O debate permanece intenso, com instituições, trabalhadores e empresários apresentando números e cenários variados. A decisão da Câmara pode redefinir jornadas, custos e oportunidades no DF e no conjunto do país.