- O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta descompasso crônico entre receita e despesas obrigatórias como motivador do bloqueio de gastos.
- O relatório bimestral indica bloqueio de R$ 22 bilhões, somando-se a medidas anteriores para um total de R$ 23,7 bilhões, puxado pelo BPC e pela Previdência.
- O BPC e o Regime Geral de Previdência Social (INSS) seriam os principais responsáveis pelo crescimento das despesas acima da inflação.
- O BPC tem enfrentado judicialização, especialmente em casos envolvendo pessoas com deficiência, como autismo.
- Segundo Pestana, o orçamento é engessado, com pouca margem de manobra para investimentos, e o governo revisa contas a cada dois meses, alternando contingenciamento e bloqueios.
O bloqueio de gastos anunciado pelo governo suscita um descompasso crônico entre receita e despesas obrigatórias, aponta Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI). A avaliação foi feita durante o programa Mercado Aberto, do Canal UOL, com base no relatório bimestral da IFI.
O texto aponta que o bloqueio de R$ 22 bilhões, já somado a medidas anteriores, leva o total a R$ 23,7 bilhões. A elevação é puxada principalmente pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), que crescem acima da inflação, segundo Pestana.
Desempenho das despesas obrigatórias
Pestana destaca que o número de aposentadorias e de benefícios como o auxílio-doença tem aumentado, ainda que o valor médio do benefício não tenha seguido o mesmo ritmo. No caso do BPC, há histórica tendência de judicialização, sobretudo entre pessoas com deficiência, o que amplia a demanda pelo benefício.
O diretor da IFI afirma que o governo reconhece o crescimento dessas despesas acima do esperado, o que justifica o contingenciamento para manter o equilíbrio orçamentário. O Orçamento brasileiro, segundo ele, permanece engessado devido à alta parcela destinada a despesas obrigatórias.
Tendência de ajuste e cenário fiscal
Segundo Pestana, o bloqueio tende a ocorrer novamente, já que o governo revisa as contas a cada dois meses. A prática envolve arbitrar entre contingenciamento e novas medidas de economia conforme as projeções mudam, mantendo a pressão sobre as contas públicas.
Mercado Aberto vai ao ar de segunda a sexta, às 8h, com apresentação de Amanda Klein, antecipando os movimentos do mercado financeiro.
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