- Nova modalidade do Novo Desenrola Brasil permite usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil para amortizar ou quitar débitos em atraso, prevalecendo o maior valor, via aplicativo.
- Governo estima movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS com o programa; adesão será feita pelas instituições financeiras após autorização do trabalhador, e a Caixa transferirá os valores aos bancos.
- Formalização das operações pode levar até 30 dias após a consulta do saldo disponível; bancos estão definindo os procedimentos operacionais para oferecer a modalidade.
- Desbloqueio adicional de R$ 8,4 bilhões destinado a trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025; os depósitos serão feitos automaticamente em 26 de maio para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores.
- Regras de adesão: renda mensal até R$ 8.105; dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e CDC; uso do FGTS suspende temporariamente novos saques anuais e saque-aniversário até recomposição do saldo.
Desenrola Brasil passa a permitir o uso de parte do FGTS para renegociar dívidas. A nova modalidade já está disponível no aplicativo e autoriza o uso de até 20% do saldo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso.
O governo espera movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego. A adesão será feita pelas instituições financeiras após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS, com a Caixa transferindo os valores aos bancos.
O prazo estimado para a formalização é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. O banco também está definindo procedimentos operacionais para iniciar a oferta da modalidade nas renegociações de dívidas. Além disso, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário.
Funcionamento
O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. A liberação depende da autorização pelo aplicativo do FGTS para que as instituições financeiras acessem os valores disponíveis. A utilização ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa.
Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação. Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.
Adesão
Podem aderir trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas elegíveis estão cartão de crédito, cheque especial e CDC. O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até recomposição do saldo.
Saque residual e benefícios
O crédito residual será pago em 26 de maio e beneficiará cerca de 10,5 milhões de trabalhadores. A medida atende quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 2020 e 2025. Valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos permanecem bloqueados.
Saldo e processamento
Antes de 25 de maio, parte do saldo pode não aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS, devido ao processamento interno para liberação dos recursos. Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas.
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