Estudo global aponta contradição na política para carvão mineral no Brasil

Brasil eliminou propostas de novas usinas termelétricas a carvão pela primeira vez, mantendo usinas existentes ativas até pelo menos 2040.
Relatório Boom and Bust 2026 da Global Energy Monitor mostra que a capacidade global de carvão cresceu 3,5% em 2025, enquanto a geração efetiva caiu 0,6%.
América Latina ficou sem projetos inéditos de usinas a carvão em desenvolvimento, com a saída do Brasil e de Honduras.
No Brasil, novas decisões mantêm o carvão: Lei nº 15.269 prorrogou compras até 2040; contratos de Jorge Lacerda até 2040; LRCAP 2026 incluiu 1,4 GW de carvão importado para Itaqui e Pecém; renovação de Candiota II também até 2040.
O estudo aponta custos e riscos, como multas ambientais, disputas judiciais e impactos à saúde e ao clima, enquanto o Ministério de Minas e Energia defende o uso de carvão para a segurança energética.

Com o estudo global Boom and Bust 2026, a Gemini Energy Monitor (GEM) aponta contradições na política de carvão no Brasil. O país eliminou propostas de novas usinas a carvão, mas ampliou contratos para manter usinas antigas ativas até 2040. A análise é baseada em dados de expansão de combustível fóssil ao redor do mundo.

Segundo o relatório, a capacidade global de carvão cresceu 3,5% em 2025, enquanto a geração efetiva caiu 0,6%. A diferença indica que nem toda a capacidade disponível é utilizada. A China concentrou novos projetos e reativações, e a Índia afirmou novos contatos no mesmo período.

No Brasil, a retirada de novas propostas ocorre ao mesmo tempo em que há renovação de contratos existentes. O estudo destaca decisões recentes que favorecem a continuidade de usinas, mesmo com custos e impactos ambientais em debate.

DISPUTA

Em 2025, o Ibama encerrou o licenciamento da usina Nova Seival, no Rio Grande do Sul, com 726 MW. Em 2025, o processo da Ouro Negro, de 600 MW, foi arquivado. A GEM aponta que o futuro energético brasileiro deveria favorecer a transição para renováveis, citando impactos climáticos, à saúde e à economia.

O relatório registra ações parlamentares e governamentais que mantêm o carvão como parte da matriz. Em 2025, a Câmara aprovou lei que prorrogou até 2040 as compras de energia por usinas a carvão. Em 2026, o governo contratou o Complexo Jorge Lacerda para operar até 2040, com custo anual estimado em R$ 1,8 bilhão.

Em março de 2026, o LRCAP reservou 1,4 GW de carvão importado para Itaqui (MA) e Pecém I e II (CE). Em abril, houve a renovação até 2040 da usina Candiota II, com custo anual de R$ 859 milhões. A renovação enfrenta disputas judiciais e questões ambientais.

A GEM ressalta que a geração de carvão no Brasil depende de contratos e subsídios embutidos nas tarifas. A previsão é de que os custos atinja mais de R$ 100 bilhões até 2040. Especialistas destacam que esse cenário aumenta danos à saúde e ao meio ambiente.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Estudos apontam impactos do carvão no Sul do Brasil, com estimativas de até 1,3 mil mortes associadas ao complexo de Candiota até 2040 e custos de saúde estimados em R$ 11,7 bilhões. A análise também aborda planos estaduais de transição justa, com Paraná como único estado da região sem iniciativas efetivas.

No Rio Grande do Sul, uma estratégia estadual sobre transição energética ficou em fase de conclusão em 2026, sem apresentação pública formal. Santa Catarina realiza audiências públicas para discutir diretrizes com comunidades e setor produtivo.

O Ministério de Minas e Energia mantém a defesa do carvão e de outros fósseis para a segurança energética. Durante o LRCAP 2026, a contratação de gás natural e carvão foi apresentada como forma de aumentar a confiabilidade do SIN, especialmente em momentos críticos.