- O presidente Lula assinou um decreto que institui um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, para conter a alta dos preços no país em função da elevação do petróleo no mercado internacional.
- O custo estimado do subsídio é de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês e o benefício é pago a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Na prática, o governo devolverá parte dos tributos federais incidentes sobre o combustível, reduzindo o impacto da alta nas bombas. Atualmente, a gasolina é tributada em cerca de R$ 0,89 por litro em PIS, Cofins e Cide.
- A medida faz parte de um pacote emergencial para mitigar efeitos da crise energética global e tem duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso o cenário internacional permaneça estável.
- A ideia é que o subsídio funcione como amortecedor temporário até a volatilidade do petróleo no mercado mundial se estabilizar, especialmente diante da escalada do conflito no Oriente Médio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina para conter a alta dos combustíveis impulsionada pela escalada do petróleo no mercado internacional. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo a equipe econômica, o custo estimado é de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na prática, o governo devolverá parte dos tributos federais incidentes sobre o combustível para reduzir o impacto da alta nas bombas.
Atualmente, a gasolina enfrenta tributação de aproximadamente R$ 0,89 por litro em impostos federais (PIS, Cofins e Cide). O subsídio (R$ 0,44) representa about metade dessa cobrança, segundo o governo.
Pacote emergencial
A iniciativa integra um pacote emergencial para mitigar efeitos da crise energética global sobre os preços internos. Inicialmente, a medida terá duração de dois meses e pode ser prorrogada se o cenário internacional manter a pressão sobre o petróleo.
A alta do barril se ampliou após o agravamento do conflito no Oriente Médio, que persiste há quase três meses. Em fevereiro, o Brent estava abaixo de US$ 70; nas últimas semanas passou de US$ 100 por barril, elevando custos de combustíveis em diversos países.
Segundo o Ministério do Planejamento, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa gasto mensal de aproximadamente R$ 272 milhões. O governo já adotou medidas similares para diesel e gás de cozinha, com suspensão da tributação de PIS e Cofins no diesel.
A expectativa é que o subsídio funcione como amortecedor temporário, evitando reajustes bruscos ao consumidor enquanto perdurar a volatilidade do petróleo no mercado global. O último reajuste da gasolina promovido pela Petrobras ocorreu em janeiro, com queda de R$ 0,14 por litro nas refinarias; o diesel subiu R$ 0,38 em março, refletindo a alta internacional.
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