- O IASP promove sessão de lançamento e autógrafos de duas obras sobre impactos do PL 4/2025 e mudanças no Código Civil, no dia 26/5, às 20h, na sede da instituição, após a palestra “Grande Sertão: Veredas entre a Lei e os Contratos”.
- Primeira obra: Riscos e Impactos Econômicos do Projeto do Novo Código Civil (PL 4/2025), Editora IASP, que analisa impactos econômicos e o alto custo de adaptação a novos marcos legais.
- Segunda obra: Um Novo Código Civil? Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025 – Volume 2, Editora Processo, que reúne críticas à coerência do projeto, aumento da insegurança jurídica e número de emendas.
- Coordenadores da primeira publicação: Diogo Leonardo Machado de Melo, Bráulio Borges, Fábio Floriano Melo Martins, Judith Martins Costa, Luciana Yeung e Paulo Doron R. de Araujo.
- Local do evento: IASP – Av. Paulista, 1294, Bela Vista; estacionamento na Rua São Carlos do Pinhal, 747.
O IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo promove, no dia 26 de maio, uma sessão de lançamento e autógrafos de duas obras que discutem os impactos do Projeto de Lei 4/2025 e as mudanças no Código Civil. O evento ocorre após a palestra sobre contratos, realizada pela professora Judith Martins-Costa.
A primeira obra, Riscos e Impactos Econômicos do Projeto do Novo Código Civil (PL 4/2025), analisa as alterações propostas no CC em debate no Senado. A revisão envolve cerca de 1.200 de mais de 2 mil artigos, com foco nos custos de adaptação de processos, contratos e atividades econômicas.
O estudo destaca potenciais efeitos financeiros e operacionais da reforma ampla. Entre os aspectos em avaliação estão custos de conformidade, mudanças contratuais e impactos sobre o ambiente de negócios.
Um Novo Código Civil? Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025 – Volume 2
O segundo livro critica o PL 4/2025, apontando falta de coerência sistêmica e aumento da insegurança jurídica. Os autores sustentam que o projeto introduz conceitos sem base normativa, apresenta estrutura fragmentada e já acumula centenas de emendas.
Conforme os organizadores, a obra defende que a reforma é precipitada e traz riscos ao equilíbrio e à previsibilidade do sistema jurídico. A publicação ressalta a complexidade do tema e a controvérsia em torno das mudanças propostas.
O lançamento reúne, ainda, informações sobre o debate público e institucional em torno do novo código. O evento é organizado pelo IASP com apoio de editoras e institutos parceiros.
Serviço
- Data: 26/5
- Horário: 20h
- Local: IASP, Av. Paulista, 1294, Bela Vista
- Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747
As obras revisitam questões centrais sobre o futuro do Código Civil no país. A sessão de lançamento inclui sessão de autógrafos dos autores e representantes das editoras.
Entre na conversa da comunidade