Proposta de fim de 6×1 pode aumentar rotatividade, dizem economistas

O parecer propõe reduzir a jornada de 44 para 42 horas em 60 dias após a promulgação da emenda e, em seguida, para 40 horas em um ano.
O período de transição é alvo de acordo entre o governo federal e a Câmara, com votação esperada nesta semana na comissão especial.
Economistas ouvidos pelo Valor apontam que o ritmo rápido dificulta adaptação das empresas e pode elevar custos, aumentar a informalidade e a rotatividade, principalmente entre trabalhadores menos qualificados.
Há expectativa de que a medida gere ajustes, perdas de faturamento e empregos, além de elevar o custo unitário do trabalho.
Pode haver repasse de custos para água ou hora extra ou desligamentos, já que parte significativa dos celetistas trabalha acima de quarenta horas semanais.

O texto em discussão na comissão especial da Câmara propõe fim da jornada 6×1. A PEC de alterações à Constituição prevê reduzir a jornada de 44 para 42 horas em até 60 dias após a promulgação e, em seguida, para 40 horas após um ano. A ideia é antiga, mas o período de transição é alvo de debate entre governo e Legislativo.

A proposta, apresentada pelo relator deputado Leo Prates, enfrenta resistência entre economistas. Eles apontam que a transição rápida pode encarecer custos para as empresas e aumentar a rotatividade, especialmente entre trabalhadores com menor qualificação. O assunto deve avançar nesta semana na Câmara.

Contexto e avaliação inicial

Autônomos e especialistas destacam que o ritmo de implementação dificulta ajustes internos, como acordos coletivos e reorganizações necessárias. A ideia de acelerar mudanças costuma provocar impactos sobre faturamento e níveis de empleo, segundo analistas consultados pelo Valor.

Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, da FGV Ibre, o cronograma é acelerado e pode não ser sustentável. A tendência é que aumente o custo unitário do trabalho e a rotatividade, com substituição de trabalhadores por salários correspondentes ao piso. A possível compensação fiscal é mencionada como uma possível resposta pública.

Custos e informalidade

Sergio Vale, da MB Associados, afirma que o custo adicional é quase inevitável para parte das empresas, dada a diversidade de jornadas no país. Ele cita dados da PNAD Contínua que indicam que mais da metade dos celetistas trabalha acima de 40 horas. As companhias podem repassar esse custo como hora extra ou, em muitos casos, recorrer a desligamentos para ajustar produção.

Barbosa Filho aponta ainda que a medida amplia a diferença entre trabalhadores formais e informais, elevando a probabilidade de migração de quem está na formalidade para a informalidade, para reduzir custos. Essa leitura é compartilhada por parte do setor privado, que avalia impactos no mercado de trabalho.

Perspectivas futuras

Para Vale, a mudança pode pressionalizar custos, levando empresas a ajustes de produtividade ou a não contratação de novos trabalhadores. A discussão segue em meio a um cenário fiscal delicado, com possibilidade de medidas compensatórias do governo em locais estratégicos, conforme avaliação de analistas.