- O governo Lula anunciou um conjunto de medidas para 2026 para reduzir preços e ampliar benefícios sociais, com potencial de pressionar a dívida pública e os juros, segundo economistas.
- A renúncia fiscal estimada é de cerca de R$ 30 bilhões, compensada pela cobrança de imposto de exportação sobre o petróleo, também estimada em R$ 30 bilhões, mantendo a chamada neutralidade fiscal.
- O setor de óleo e gás critica a criação do imposto de exportação (12%) e a carga adicional sobre o setor, apontando riscos para o ambiente de negócios.
- Entre as medidas estão subsídios ao diesel (inclui R$ 1,20 por litro), novas subvenções, crédito via BNDES (Move Aplicativos) e ampliar programas habitacionais e de energia.
- Economistas alertam que, embora não haja impacto primário significativo, as medidas elevam despesas financeiras do governo e podem aumentar a dívida bruta, com efeitos sobre a trajetória de juros.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas para 2026, com foco em reduzir preços e ampliar benefícios sociais. Economistas ouvidos pelo NeoFeed apontam que o pacote pode não alterar o déficit primário, mas pode elevar a dívida bruta e impactar juros.
As medidas incluem subsídios a combustíveis, renúncias fiscais e ações para mitigar a alta do petróleo, além de programas de crédito e assistência a famílias. A maior parte das ações não reduz diretamente o saldo primário, mas aumenta despesas financeiras do governo.
Estrutura e compensações
Um decreto zerou o PIS/Cofins sobre o óleo diesel e outros instrumentos criaram subvenções a diesel, gás de cozinha e importadores. A renúncia fiscal total prevista é de cerca de R$ 30 bilhões, compensada pela expectativa de receita com exportação de petróleo.
O governo projeta, ainda, arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões com imposto de exportação sobre petróleo para manter o equilíbrio fiscal. O IBP critica a medida, afirmando que a exportação impõe carga adicional a um setor já tributado.
Impactos setoriais e financeiros
O pacote inclui crédito para taxistas e motoristas de aplicativos por meio do BNDES, com recursos do Tesouro, sem impacto direto no Orçamento. A medida foi apresentada como parte do Move Aplicativos, com linhas disponíveis a partir de 29 de junho.
Outras ações envolvem o Desenrola 2.0, o FGTS e o crédito imobiliário. Também está em andamento a ampliação de programas de habitação, reforma e subsídios de energia elétrica, com foco em redução de custos para famílias.
Reação do setor de óleo e gás
Ao longo de 2026, as medidas centradas no petróleo geraram alertas no setor de óleo e gás. O uso de impostos sobre exportação e a taxação de combustíveis foram citados como fatores de risco para o ambiente de negócios, segundo analistas.
O Ministério da Fazenda aponta fontes de receita extraordinária, como venda de óleo pela PPSA, royalty e IRPJ de petroleiras, para compensar choques de preço. A equipe econômica indica cautela na utilização dessas receitas.
Posição de especialistas
Especialistas indicam que, embora haja neutralidade fiscal pretendida, o efeito líquido pode ser pressão adicional sobre a dívida pública, com impactos potenciais sobre juros e custo de crédito. A avaliação é de que o pacote é shifting entre reduzir preços e financiar políticas.
Economistas ressaltam que a política fiscal pode ter efeitos distributivos, privilegiando consumidores e empresas do setor, mas com custo financeiro que merece monitoramento contínuo. As autoridades citam metas de neutralidade ao planejar o equilíbrio entre medidas e receitas.
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