Senado e governo negociam projeto de renegociação de dívidas rurais

Senado e Fazenda discutem alterações em projeto que usa recursos do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciamento da dívida rural

A CAE do Senado, presidida por Renan Calheiros, e o Ministério da Fazenda negociam alterações no texto do PL 5.122/2023.
O projeto prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o refinanciamento da dívida de produtores rurais.
As negociações visam ajustar o texto antes de possíveis encaminhamentos legais ou votações.
A notícia não traz informações sobre prazos, datas ou detalhes adicionais do acordo entre as partes.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), sob a presidência de Renan Calheiros (MDB-AL), e o Ministério da Fazenda vêm discutindo alterações no texto do PL 5.122/2023. O projeto prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o refinanciamento da dívida de produtores rurais.

A negociação envolve ajustes na proposta para detalhar critérios de elegibilidade, prazos e condições de crédito, com foco na viabilidade financeira dos produtores. Fonte da CAE afirma que o objetivo é tornar o instrumento mais seguro para o papel do Fundo Social do Pré-Sal.

A tramitação ocorre no contexto de estudo técnico sobre impactos macroeconômicos e setores agropecuários. Ainda não houve decisão sobre o conteúdo final nem data prevista para a votação. A pauta permanece sujeita a ajustes adicionais entre os órgãos envolvidos.