CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota nesta terça o projeto de lei que cria uma linha de financiamento, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, para a renegociação de dívidas de produtores rurais.
O relator é o senador Renan Calheiros, presidente da CAE; o texto é de Domingos Neto.
Renan informou que haverá nova rodada de negociações com a equipe econômica, incluindo o ministro da Fazenda, Dário Durigan, para tentar um acordo sobre pontos pendentes.
A votação na CAE deve ocorrer mesmo sem consenso total entre governo e parlamentares.
A senadora Tereza Cristina destacou avanços nas negociações e a possibilidade de ajustes, incluindo o enquadramento de dívidas e o Fundo Garantidor para Investimentos, com maior participação da União.

A CAE do Senado vai realizar uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça-feira, o projeto de lei que cria uma linha de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de produtores rurais. O texto tem o relator Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da comissão.

O projeto é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Inicialmente, o fundo atendia produtores afetados por calamidades públicas; Renan ampliou o alcance para abranger mais casos de apoio aos produtores.

Busca de consenso

Renan informou que a reunião com a equipe econômica visa consolidar um acordo sobre pontos pendentes. O senador mencionou contato recente com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que pediu avanços para que haja acordo hoje.

Segundo o presidente da CAE, o objetivo é incorporar ao texto as alterações aprovadas em consenso, caso haja acordo entre as partes. Ele destacou que a votação poderá ocorrer mesmo sem consenso total.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltou a importância de buscar entendimento antes da votação. Ela citou avanços nas negociações e a abertura do governo para discutir ajustes no texto, incluindo o enquadramento de dívidas e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), cuja emenda amplia a participação da União.

Ela reforçou a necessidade de evitar votações que resultem em veto, destacando que o ministro Durigan tem demonstrado interesse em dar continuidade ao fundo garantidor. O grupo segue avaliando alternativas para o aprimoramento do projeto.