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CMN aumenta duração de linhas do Move Brasil para ônibus e micro-ônibus

CMN amplia prazo do Move Brasil de cinco para dez anos, com carência de até seis meses, visando renovar frotas, reduzir parcelas e estimular veículos mais modernos

Brasília (DF), 09/08/2023 - Nos dias 8 e 9 de agosto acontece, em Brasília, o 36º Seminário Nacional de Transporte Urbano, em que empresários, entidades de classe, especialistas e representantes de governo debatem as mudanças necessárias no setor. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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  • O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo das linhas de crédito Move Brasil de 60 para 120 meses, com carência de até seis meses.
  • A medida visa renovar a frota de transporte coletivo, reduzir o valor das parcelas e incentivar veículos mais modernos e menos poluentes.
  • O Move Brasil conta com recursos de 14,5 bilhões de reais, previstos pela Medida Provisória 1.353/2026.
  • Podem solicitar as novas condições empresários individuais, empresas de transporte urbano e de transporte rodoviário de passageiros, com financiamento por bancos credenciados pelo BNDES.
  • O governo afirma que não houve alteração nas taxas de juros nem impacto fiscal adicional.

Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a extensão do prazo de financiamento do Move Brasil de 60 para 120 meses. A medida envolve linhas de crédito para ônibus, micro-ônibus, caminhões e implementos rodoviários usados no transporte urbano e rodoviário. O objetivo é renovar a frota, reduzir o custo das parcelas e estimular veículos mais modernos e menos poluentes.

A mudança permite carência de até seis meses para o início do pagamento do principal. Com isso, as parcelas prometem ficar menores e mais suaves para as empresas, ajudando a manter o fluxo de caixa durante a transição.

A Fazenda explicou que o prazo anterior de cinco anos era curto para um setor com veículos caros e finanças frequentemente desafiadas. A renovação da frota é vista como necessária para atender à demanda do transporte público.

Como funciona

O Move Brasil, lançado no início deste mês, financia veículos de transporte coletivo com recursos da Medida Provisória 1.353/2026. Os recursos totalizam R$ 14,5 bilhões. O financiamento é feito por bancos e instituições credenciadas pelo BNDES, que assume o risco integral das operações.

Os recursos visam renovar frotas antigas e ampliar a eficiência dos veículos. Empresas de diversos portes podem acessar as linhas conforme as regras do programa.

Quem pode pedir

Podem solicitar empresários individuais, empresas de transporte urbano e de transporte rodoviário de passageiros. O financiamento é contratado por instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.

Sem impactos adicionais

A Fazenda informou que as taxas de juros não mudam com a prorrogação. Também não haverá impacto fiscal adicional além do subsídio previsto originalmente. O CMN é composto pelo ministro da Fazenda, pelo presidente do Banco Central e pelo ministro do Planejamento.

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