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Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário

Empréstimo de 39 milhões de euros da AFD, com garantia da União, financiará o Projeto Piauí Verde e Sustentável e segue para votação no Plenário

À bancada, em pronunciamento, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
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  • A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que autoriza empréstimo do governo do Piauí à Agência Francesa de Desenvolvimento no valor de 39 milhões de euros para financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável.
  • A operação terá garantia da União e será amortizada ao longo de 174 meses.
  • O Piauí aporta 9,75 milhões de euros como contrapartida, totalizando o custo estimado do projeto em 48,5 milhões de euros.
  • A mensagem, encaminhada pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga e segue para votação no Plenário do Senado com requerimento de urgência.
  • O objetivo do projeto é conservar a biodiversidade e promover o desenvolvimento socioeconômico, com ações como gestão de resíduos, infraestrutura turística e apoio a populações vulneráveis em unidades de conservação.

O Senado teve a aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para autorizar empréstimo entre o governo do Piauí e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O valor é de 39 milhões de euros para financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável.

A medida, encaminhada pela Presidência da República, aguarda votação em Plenário após parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) em formato de projeto de resolução. O relatório foi lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Conforme o texto, a operação terá amortização em 174 meses e contará com garantia da União. O Piauí aportará 9,75 milhões de euros, também destinados ao projeto, que tem custo total estimado em 48,5 milhões de euros.

Projeto Piauí Verde e Sustentável

O objetivo é conservar a biodiversidade e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do estado. O plano inclui gestão de unidades de conservação, infraestrutura turística e educação sobre turismo sustentável.

Entre as ações previstas estão um plano de gestão de resíduos sólidos, equipamentos urbanos para atrair visitantes e apoio a populações vulneráveis em áreas protegidas, com infraestrutura básica de água e saneamento.

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