- Ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso desde agosto, chefiava esquema bilionário de corrupção na Secretaria da Fazenda de São Paulo, atuando fora do estado.
- Relatório da Receita Federal e do Ministério da Fazenda aponta que, a partir de 2021, o grupo transmitiu 3.216 declarações de compensações tributárias federais, resultando na extinção de R$ 1,74 bilhão em impostos como PIS e Cofins para empresas contratadas.
- No âmbito estadual, Neto teve prisão mantida; estão envolvidos empresários da Ultrafarma e da Fast Shop, além de um diretor estatutário e um cúmplice, com movimentação de mais de R$ 1 bilhão em propinas no esquema.
- A Ultrafarma recebeu R$ 121 milhões e a Fast Shop, R$ 2,7 milhões em créditos compensados, com comissões variando entre vinte% e trinta% do total ressarcido.
- O ex-auditor havia discutido planos de nacionalizar o esquema, incluindo contratos com a Providence Consultoria Tributária Digital; houve tentativa de delação premiada, recusada pelo Ministério Público de São Paulo por omissão de R$ 100 milhões em criptomoedas.
O ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso desde agosto, é acusado de chefiar um esquema bilionário de corrupção na Secretaria da Fazenda de São Paulo. Segundo relatório conjunto da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, desde 2021 Neto e o grupo transmitiram 3.216 declarações de compensação tributária, extinguindo R$ 1,74 bilhão em PIS e Cofins para empresas contratadas.
O documento aponta que a atuação visava enriquecer rapidamente por meios ilícitos, prejudicando o patrimônio público. No âmbito estadual, Neto teve a participação de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, de Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, e de Celso Eder Gonzaga de Araújo, apontado como cúmplice. Apenas Neto permanece detido em regime fechado.
As empresas Ultrafarma e Fast Shop aparecem como beneficiárias de créditos tributários milionários no relatório. A Ultrafarma teria recebido R$ 121 milhões e a Fast Shop, R$ 2,7 milhões. A comissão do grupo variava entre 20% e 30% do total ressarcido, conforme contratos simulados.
Plano de nacionalização
Em agosto, O GLOBO revelou que Neto planejava ampliar o alcance do esquema federal. Documentos obtidos por meio de quebra de sigilo indicaram contratos com a Ultrafarma e a Providence Consultoria Tributária Digital, com foco na minimização de riscos junto à Receita e na validação de créditos junto à Receita Federal.
Segundo os investigadores, o grupo mantinha a prática mesmo com as limitações da liberação de créditos federais, articulando técnicas para ampliar ganhos indevidos. A expressão usada pelos investigados para o ganho era a diferença entre o ressarcimento esperado pelas empresas e o que de fato lhes cabia, chamada de “minério”.
A tentativa de delação premiada de Neto, segundo informações, foi apresentada, mas não aceita pelo Ministério Público de São Paulo, que argumentou omissão de informações sobre R$ 100 milhões em criptomoedas. Não houve resposta do ex-auditor quando buscado por advogados.
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