Governo identifica no Brasil 147 pesticidas proibidos pela UE e risco às exportações

Identificação aponta que há 147 substâncias químicas autorizadas no Brasil, mas proibidas pela União Europeia, usadas em produtos exportados para o bloco.
Em 306 casos, o agrotóxico encontrado em produtos brasileiros estava acima do limite de detecção imposto pela UE.
O diagnóstico, feito por servidores brasileiros em embaixadas europeias, indica vulnerabilidade das exportações diante de regras sanitárias cada vez mais rígidas.
A UE já anunciou restrições e medidas para o setor, com exemplos recentes na França e discussões na Polônia; a Comissão Europeia avalia novas barreiras.
O Ministério da Agricultura publicou, em meses anteriores, portarias que restringiram antimicrobianos de uso humano e de uso proibido como promotores de crescimento, abrindo janela de uso de estoques até outubro.

O governo brasileiro identificou o uso de 147 pesticidas no Brasil que são proibidos na União Europeia, elevando o risco de barreiras comerciais para exportações do agronegócio. O diagnóstico foi elaborado por servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que atuam nas embaixadas europeias e acompanhavam o tema do setor.

Segundo o levantamento técnico, o estudo cruzou dados da EFSA e da Anvisa e aponta ainda que, em pelo menos 306 casos, os resíduos encontrados estavam acima do limite de detecção imposto pela União Europeia. O documento alerta para vulnerabilidades iminentes nas exportações brasileiras diante de regras sanitárias cada vez mais rigorosas.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, ligado à Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, reforçou a leitura de que o cenário atual pode comprometer o desempenho do Brasil no mercado europeu. A pasta informou que o registro de agrotóxicos envolve avaliação de três órgãos federais, com o Mapa cuidando de aspectos agronômicos, a Anvisa da toxicologia e o Ibama da segurança ambiental.

A Folha teve acesso ao material e afirmou que o governo trabalha com a percepção de que a rigidez das regras sanitárias da UE tende a aumentar. O bloco vem impondo limites mais restritos para o uso de pesticidas, com algumas situações em que a tolerância chega a zero, dificultando a entrada de produtos brasileiros mesmo com regularidade no país de origem.

França aprovou recentemente um decreto que restringe a importação de determinados produtos com resíduos químicos, e Polônia discute medidas similares. A Comissão Europeia analisa medidas mais amplas para o bloco, potencializando o impacto sobre o comércio agropecuário brasileiro.

No dia 12 de maio, a CE anunciou a retirada do Brasil da lista de países que atendem às regras contra uso excessivo de antibióticos na pecuária, acompanhada da withheld de compras de carne brasileira a partir de setembro. O governo brasileiro afirmou ter sido surpreendido pela decisão e busca uma saída que atenda aos requisitos europeus sem interromper exportações.

A própria Folha revelou que o Mapa já sabia, pelo menos 40 dias antes da decisão da UE, que o Brasil não tinha estrutura suficiente para atender às exigências sanitárias relativas ao uso de antibióticos. Um parecer do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, com base em informações da ABPA, apontou controles insuficientes, dependentes de autodeclaração e sem fiscalização independente nas granjas.

O documento interno indicou que outros países, como Portugal e os Estados Unidos, poderiam servir de referência para aprimoramentos nas fiscalizações. Em maio, o governo publicou portarias voltadas a antimicrobianos reservados para uso humano e aos antibióricos como promotores de crescimento, com interrupção de uso, mas abertura de janela de 180 dias para estoques até outubro.