Governo pretende aprovar nesta quarta a PL de renegociação de dívidas rurais

O governo quer aprovar nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5122, que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por intempéries climáticas.
A CAE do Senado deve votar o texto na quarta-feira (27/5), mas o relançamento depende de ajustes finais até a noite desta terça (26/5).
O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, participou de reunião com o ministro da Fazenda para tratar do texto; pode haver uso de medida provisória caso não haja apoio suficiente no Congresso.
Foi acordado que o Fundo Social do Pré-Sal não será mais utilizado como garantia para o crédito rural; outros fundos poderão entrar como garantia.
Além de Renan, participaram da reunião a senadora Tereza Cristina e o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta.

O governo pretende aprovar nesta quarta-feira (27/5) o Projeto de Lei 5122, que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por intempéries como secas graves e inundações. O texto ainda precisa de ajustes até o fim desta terça-feira (26/5) para ser votado pela CAE do Senado.

A oposição de parlamentares e o governo trabalham para fechar o texto a tempo. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que a documentação está em fase final de ajustes. Uma reunião com o ministro da Fazenda, Durigan, ocorreu nesta terça e foi considerada positiva pelos presentes.

Negociação e caminhos legislativos

A CAE avalia incluir a renegociação no relatório do PL 5122, com a possibilidade de avançar por meio de uma medida provisória caso o Congresso não reagir com apoio suficiente. O governo sinalizou que não descartou esse caminho para manter a tramitação ágil.

Garantias do crédito rural

Durante o encontro, ficou acordado que não haverá utilização do Fundo Social do Pré-Sal como garantia para o crédito rural. Segundo Calheiros, outras fontes de fundos poderão ser utilizadas para compor garantias, mantendo o objetivo de facilitar renegociação de dívidas.

Participantes e bastidores da negociação

Além de Renan Calheiros, participaram da reunião a senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS) e o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). A programação prevê votação na CAE amanhã (27/5), desde que haja conclusão dos pontos finais no texto e as negociações com o governo avancem conforme acordado.