- A Abear afirmou que a PEC que discute o fim da escala 6×1 pode impactar a atuação de aeronautas, incluindo pilotos e comissários de bordo, e pode recair sobre a aviação internacional e a malha aérea brasileira.
- O presidente da Abear, Juliano Noman, disse que jornadas de 13 a 14 horas em voos internacionais tornam a regra atual crucial para a segurança e que a mudança pode inviabilizar o exercício da profissão.
- Noman reforçou que a questão envolve um arcabouço regulatório específico de segurança e fadiga, atualizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
- Durante almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo em Brasília, parlamentares apoiaram tratar as particularidades da profissão de forma separada para mitigar impactos no setor.
- A discussão sobre o tema pode seguir em um projeto de lei complementar, com participação de deputados presentes no evento, como Zé Neto e Joaquim Passarinho.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, disse que a PEC que elimina a escala 6×1 impacta a atuação dos aeronautas, incluindo pilotos e comissários. O efeito pode atingir a aviação internacional e a malha aérea brasileira.
Noman afirmou que muitos voos internacionais exigem jornadas de 13 a 14 horas, o que ele considera incompatível com a nova regra. Ele afirmou ainda que a mudança pode inviabilizar o exercício seguro da profissão e afetar o setor como um todo.
A fala foi feita durante almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) em Brasília, para debater o aumento do combustível de aviação. Participaram parlamentares e representantes da indústria aérea.
Contexto regulatório e impactos operacionais
O executivo ressaltou que a aviação possui arcabouço regulatório próprio para a segurança. Segundo ele, a ANAC trabalha na atualização de normas para gerenciar a fadiga. A Abel acredita que a PEC precisa considerar as especificidades da profissão.
Entre os presentes, estavam os deputados Zé Neto (PT-BA) e Joaquim Passarinho (PL-PA), que sugeriram tratar a questão em projeto de lei complementar para separar assuntos trabalhistas de segurança operacional.
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