Senado vota PL que usa Fundo do Pré-Sal para produtores rurais afetados

CAE do Senado discute PL para usar Fundo Social do Pré-Sal em linha de crédito a produtores rurais atingidos por desastres naturais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota o projeto de lei PL 5.122/2023.
O texto autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha de financiamento destinada a produtores rurais vítimas de desastres naturais.
A votação ocorreu em Brasília, no dia 26 de maio de 2026.
Participaram da sessão o senador Renan Calheiros e a senadora Tereza Cristina.
A medida busca ampliar apoio financeiro a produtores atingidos por eventos climáticos extremos.

Brasília — DF, 26/05/2026. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza reunião para votar o PL 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A proposta cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais vítimas de desastres naturais.

Segundo informações, a avaliação na CAE foca em liberar recursos para atender a produtores afetados por eventos climáticos extremos. O objetivo é ampliar o acesso a crédito em situações de emergência, com condições previstas no texto do projeto.

Participam da sessão o senador Renan Calheiros e a senadora Tereza Cristina, entre outros membros da CAE. O voto busca definir o rumo da linha de financiamento, ainda sujeito a apreciação de comissões e plenário do Senado.

O PL, caso aprovado, detalha mecanismos de operação da linha de crédito, regras de elegibilidade e prazos de pagamento. A tramitação envolve debates sobre impactos fiscal e setorial, com avaliações previstas pela equipe econômica.