- O projeto PL 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais, deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã de quarta-feira, vinte e sete.
- O relator e presidente da CAE, senador Renan Calheiros, afirmou que o texto a ser votado já conta com ajustes pactuados entre Legislativo e Executivo, incluindo a possível incorporação de uma medida provisória.
- Participaram da reunião os senadores Jaime Bagattoli e Tereza Cristina, que disseram ter esclarecido questões técnicas como enquadramento de produtores, teto de valores e uso do Fundo Garantidor, além de indicar a retirada do Fundo Social do Pré-Sal do financiamento.
- O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, informou que o texto deve passar pela CAE pela manhã e pelo Plenário do Senado à tarde, e que, por mudanças no Senado, a matéria retornará à Câmara para nova análise.
- A expectativa é de aprovação do projeto pelos deputados na quinta-feira, vinte e oito, após a passagem pela CAE e pelo Senado.
O projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (27). A informação foi anunciada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE e relator, após reunião entre Legislativo e Executivo no Ministério da Fazenda, na terça (26).
Renan informou que o texto já traz os ajustes acordados entre parlamentares e governo, incluindo a possibilidade de incorporar na proposta uma ideia que o governo pretendia colocar em uma medida provisória. A negociação está próxima da conclusão.
Participaram da reunião na Fazenda os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS). Segundo Tereza Cristina, ficaram alinhadas questões técnicas como o enquadramento de produtores, teto de valores e uso do Fundo Garantidor. Também foi sinalizada a retirada do uso do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento. Os ajustes não alteram a essência do projeto, segundo a senadora.
Desdobramentos e próximos passos
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o texto deve ser votado pela CAE pela manhã e, na sequência, pelo Plenário do Senado à tarde. Como haverá alterações no Senado, a matéria deverá retornar à Câmara para nova análise. A expectativa é de aprovação pelos deputados na quinta-feira (28).
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