União não aprova crédito do BRB; contragarantias ficam com o GDF, diz Durigan

União e GDF fecharam acordo preliminar para viabilizar a capitalização do BRB, em meio à crise de liquidez ligada ao escândalo Banco Master; nova reunião está marcada para quinta-feira (28) às 10h.
Em vez de aval direto, o GDF vai viabilizar um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) com contragarantia de verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
O acordo prevê a participação de bancos públicos e privados no sindicato que oferecerá a contragarantia, segundo o ministro da Fazenda, Dário Durigan.
A União não concederá aval à operação; os repasses de FPE e FPM usados como contragarantia ficarão travados para não afetar cofres federais.
O Distrito Federal se compromete a medidas de ajuste fiscal e a União criará condições no Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal (PAF) para autorizar o empréstimo bilionário; recursos devolvidos no escândalo Banco Master podem ser usados para liquidar o empréstimo.

O governo do Distrito Federal e a União chegaram a um acordo preliminar nesta terça-feira, 26, para viabilizar a capitalização do BRB, em meio à crise de liquidez após o escândalo do Banco Master. A reunião definirá detalhes na quinta-feira, 28, às 10h.

Conforme o termo de conciliação, o GDF poderá obter um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com a fiança de um sindicato de bancos. Participarão bancos públicos e privados, segundo o Ministério da Fazenda.

A contragarantia será formada pelas verbas que o DF recebe do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não haverá aval direto da União à operação.

A decisão evita que o custo do calote recaia sobre o governo federal, travando os repasses da União ao DF para não prejudicar seus cofres. O acordo prevê ainda medidas de ajuste fiscal do DF para assegurar o pagamento.

A União manterá, no âmbito do Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal (PAF), os limites necessários para que o DF contraia o empréstimo no valor estimado. Em caso de devolução de recursos do Banco Master, há prioridade na liquidação do empréstimo.

Próximos passos

A reunião de quinta-feira deve fech ar os últimos detalhes do acordo e formalizar a operação.
O GDF compromete-se a cumprir as medidas de ajuste fiscal previstas no acordo definitivo.
A operação visa normalizar a liquidez do BRB sem comprometer finanças federais.