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Aeronautas veem cortina de fumaça em debate sobre 6 X 1

Aeronautas veem cortina de fumaça no fim da 6 X 1; sindicato acusa empresas de driblar negociações, com consequências para a competitividade e voos

Sessão de votação na Comissão Especial do 6 X 1, na Câmara dos Deputados, nesta 4ª feira (27.mai)
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  • O SNA critica as advertências do setor sobre o fim da escala 6 X 1, dizendo que são usadas para driblar o diálogo com os trabalhadores em Brasília.
  • A Abear afirmou que a aprovação da PEC pode impactar negativamente a aviação civil, incluindo voos internacionais e a malha aérea brasileira.
  • O SNA aponta que a Lei do Aeronauta estabelece jornada de nove horas, mas a ANAC permite turnos de até doze horas sem anuência do sindicato, o que pode precarizar a saúde dos tripulantes.
  • A Frente Parlamentar do Empreendedorismo avalia tratar as especificidades do setor via projeto de lei complementar, para evitar o colapso das operações.
  • O setor enfrenta crise financeira: o custo do combustível subiu cem por cento desde fevereiro, gerando cerca de R$ 1,6 bilhão em maio; houve redução de voos em maio (2.883 a menos) e mira-se uma queda de 121 voos diários em junho; há busca por prorrogação da isenção de PIS/Cofins até dezembro e acesso a crédito de 3,5 bilhões, com entraves burocráticos.

O SNA, Sindicato Nacional dos Aeronautas, contestou as advertências do setor sobre o fim da escala 6 X 1 nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026. A entidade afirma que as preocupações de competitividade usadas pelas empresas para evitar diálogo sindical não passam de artifício.

Segundo o diretor-presidente da Abear, Juliano Noman, a aprovação da PEC que encERRA a jornada 6 X 1 poderia causar impacto negativo na aviação civil, especialmente em voos internacionais que exigem jornadas de 13 a 14 horas. As declarações ocorreram durante reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.

Para Tiago Rosa, presidente do SNA, as companhias criam uma conveniência para esconder a resistência a negociações coletivas. O sindicato sustenta que a Lei 13.475 de 2017 estabelece 9 horas de jornada, mas há prática de turnos de até 12 horas sem aprovação do sindicato, sob norma infralegal da Anac, o que, na visão da entidade, precariza a saúde dos tripulantes.

Dossiê sobre a 6 X 1

A Abear aponta que as escalas obedecem a critérios de fadiga da Anac e a fusos horários. Deputados da FPE avaliam que a solução passa por um projeto de lei complementar para tratar as especificidades do setor sem comprometer operações essenciais.

Além da questão trabalhista, o setor enfrenta crise financeira. O custo do combustível subiu 100% desde fevereiro de 2026, aumentando o gasto com querosene de aviação e gerando impacto estimado de R$ 1,6 bilhão em maio. A Anac aponta redução de 2.883 voos em maio, com média de 93 cancelamentos diários.

Para junho, a previsão é de queda de 121 voos diários, com maior efeito sobre as regiões Norte e Nordeste. As companhias buscam prorrogação da isenção de PIS/Cofins sobre passagens até dezembro e acesso a linhas de crédito do BNDES e do Banco do Brasil, que somam R$ 3,5 bilhões, embora haja entraves burocráticos e orçamentários.

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