Governo deve conceder subvenção ao diesel na próxima semana, diz Durigan

Durigan afirmou que pode haver subvenção ao diesel na próxima semana, já que a desoneração vigente vence no fim de semana.
A subvenção pode ser de R$ 0,35 por litro, dependendo da oscilação do preço do barril Brent nos próximos dias.
A medida ocorre porque o projeto de lei complementar que permitiria desoneração de tributos sobre combustíveis ainda não foi aprovado pelo Congresso.
O governo diz que a receita extra gerada pelo petróleo não será usada para melhorar o fiscal, e sim para mitigar impactos da guerra para a população e setores econômicos; o ministro citou ainda que o Brasil alcançou o patamar de muito alto desenvolvimento humano, segundo o Pnud.
Durigan tratou do reajuste do teto do Microempreendedor Individual (MEI), com impacto fiscal abaixo de R$ 10 bilhões, permitindo, entre outras mudanças, que o MEI contrate dois empregados, e mencionou a possibilidade de levar a guinada para a Câmara.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista ao Valor que trabalha com a possibilidade de uma subvenção ao diesel na próxima semana, já que a desoneração de tributos sobre combustíveis termina no domingo. O valor pode chegar a 0,35 real por litro, mas depende da variação do preço do barril Brent nos dias que restam.

Durigan explicou que a subvenção é necessária porque o projeto de lei complementar que permitiria a desoneração não foi aprovado pelo Congresso. O objetivo alto é reduzir impactos da guerra na economia, protegendo a população e setores econômicos.

O ministro destacou que a receita extra gerada pelo petróleo não será usada para melhorar o fiscal. O foco é manter o país estável do ponto de vista social e econômico, assegurando que o relatório de desenvolvimento humano não seja prejudicado.

Na mesma conversa, Durigan citou avanços de política pública, referindo-se ao relatório do Pnud que elevou o Brasil a o patamar de muito alto desenvolvimento humano, com índice de 0,805 em 2024.

Proposta para MEI e mudanças fiscais

A pasta trabalha em uma proposta para reajustar o teto do Microempreendedor Individual, sem abranger o Simples Nacional. O impacto fiscal estimado fica abaixo de 10 bilhões de reais, segundo Durigan, e o ajuste ocorreria de forma escalonada, possivelmente a partir de 2027 ou 2028.

O projeto permitiria ao MEI contratar dois empregados, ampliando a atuação do público atendido. A ideia inclui também corrigir outras distorções, como exigir contribuição previdenciária de pequenas empresas que contratam mais de cinco MEIs.

O texto do governo, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara, prevê ainda reajustes para microempresas e empresas de pequeno porte. Os cálculos indicam impacto de 48,5 bilhões de reais em 2027 e 53,7 bilhões de reais em 2028. As estimativas são da equipe econômica.