Obra coletiva debate desafios contemporâneos da propriedade intelectual

Obra coletiva intitulada “Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas” (Editora Mizuno, 910p) aborda IA, blockchain, proteção de dados, direitos autorais, ativos intangíveis, regulação digital e inovação sustentável.
Foi organizada pelo ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, com Wilson Furtado Roberto e Maria Eduarda Trindade dos Reis; o prefácio é assinado pelo ministro Sebastião Reis Júnior.
Entre os coautores estão Sóstenes Marchezine e Fabiana Favreto, que discutem como o avanço tecnológico redefine a prática da propriedade intelectual e amplia a atuação de ecossistemas digitais.
Um capítulo analisa a propriedade intelectual como instrumento de fomento à inovação sustentável, incluindo patentes verdes, tecnologias limpas, transferência tecnológica e governança climática.
O livro mira advogados, magistrados, pesquisadores, profissionais da inovação, membros do Ministério Público, especialistas em ESG e estudiosos da interface entre sustentabilidade, tecnologia e desenvolvimento econômico.

O livro coletivo Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas reúne artigos que discutem como IA, blockchain, proteção de dados e direitos autorais afetam o direito contemporâneo. A obra, publicada pela Editora Mizuno, tem 910 páginas e traz uma leitura sobre inovação, regulação jurídica e ativos intangíveis.

A organização ficou a cargo do ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, com a colaboração de Wilson Furtado Roberto e Maria Eduarda Trindade dos Reis. O prefácio é assinado pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Os capítulos exploram a descentralização criativa e os ecossistemas digitais globais.

Coautoria e foco temático

Entre os coautores está Sóstenes Marchezine, sócio-diretor do Arnone Advogados Associados, vice-presidente do Instituto Global ESG e conselheiro da OAB/DF, ao lado de Fabiana Favreto, especialista em tribunais superiores. A obra analisa como a propriedade intelectual reconfigura a inovação.

Propriedade intelectual como instrumento de inovação sustentável

Um capítulo destaca a Propriedade Intelectual como ferramenta de fomento à inovação sustentável, com patentes verdes, tecnologias limpas e enforcement jurídico no contexto ESG. O texto aborda a transição energética e a transferência tecnológica.

Segundo Marchezine, a propriedade intelectual passou a integrar o núcleo estratégico das políticas de inovação sustentável. Discutir patentes, tecnologias limpas e transferência envolve desenvolvimento econômico, governança climática e competitividade global.

Público-alvo e objetivo

A publicação se destina a advogados, magistrados, pesquisadores e profissionais da inovação, além de membros do Ministério Público e reguladores. Busca oferecer visão integrada entre sustentabilidade, tecnologia e desenvolvimento econômico.