- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar o projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais, após acordo entre senadores e governo.
- O texto prevê a exclusão do uso de recursos do Fundo Social do pré-sal no âmbito do Projeto de Lei 5.122/2023.
- A negociação ocorreu com a área econômica do governo, segundo a matéria.
Após negociações entre senadores e a área econômica do governo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar o projeto de renegociação de dívidas dos produtores rurais. A tramitação ocorre no Senado, em Brasília, com foco técnico.
O acordo envolve a CAE e a equipe econômica do governo, que negotiate detalhes do texto. O objetivo é estabelecer condições para alongamento de prazos e descontos, conforme o perfil do crédito rural.
Fica fora do PL 5.122/2023 o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal, conforme apontado pelos integrantes do acordo. A decisão sobre o destino dos recursos permanece central para a aprovação do projeto.
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