Acordo com governo envolve BRB e Banco Master; custo fica para o contribuinte

BRB comprou R$ 12 bilhões em créditos podres do Banco Master, gerando um prejuízo estimado de R$ 8,8 bilhões.
O acordo prevê um empréstimo do Banco de Brasília para cobrir o rombo, lastreado pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
O empréstimo terá duração de quinze anos, com dois anos de carência; se houver inadimplência, bancos podem reter repasses da União ao Distrito Federal.
O ressarcimento pelos desviadores pode atenuar o impacto, mas depende de decisões judiciais, bloqueio de bens e andamento das investigações.
O orçamento do Distrito Federal será impactado, com o empréstimo correspondendo a até 16% da Receita Corrente Líquida, estimando até R$ 6,5 bilhões, sem entrar no limite de endividamento do DF.

BRASÍLIA — O governo federal e o governo do Distrito Federal fecharam um acordo para socorrer o Banco de Brasília (BRB) e evitar a sua liquidação. O acordo envolve o repasse de recursos públicos para sanar prejuízos oriundos de operações com o Banco Master, alvo de fraudes.

O BRB comprou créditos podres do Banco Master no valor de 12 bilhões de reais, resultando num rombo estimado em 8,8 bilhões. Para cobrir o déficit, o DF, controlador do BRB, recorrerá a um empréstimo com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

O empréstimo terá prazo de 15 anos, com dois anos de carência. Caso o DF não pague, podem ocorrer retenções de repasses da União para o DF. Assim, a operação fica lastreada em recursos públicos, seja pelo pagamento ou pela garantia.

Uma parte importante do acordo prevê o ressarcimento do prejuízo pelos responsáveis pela fraude, o que poderia reduzir o impacto no orçamento. Contudo, esse ressarcimento depende de decisões judiciais, investigações avançadas e bloqueio de bens, entre outros desdobramentos.

Detalhes do acordo indicam que o orçamento do DF sofrerá impacto, contrariando declarações de autoridades locais de que não haveria saída de recursos públicos. O empréstimo pode chegar a até 16% da Receita Corrente Líquida, estimando-se até 6,5 bilhões de reais, sem contar no limite de endividamento do DF.

Detalhes do acordo

O recurso obtido terá natureza de crédito externo para o BRB, com lastro em recursos públicos.
O custo do empréstimento será pago ao longo de 15 anos, com a carência de dois anos.
O ressarcimento por parte de quem desviou recursos depende de decisões judiciais e de avanços nas investigações.
A conclusão do acordo evita a liquidação do BRB, mas transfere parte do ônus financeiro para o orçamento público.

Fontes próximas às negociações afirmam que o formato busca evitar descontinuidade de serviços e manter operações do BRB, principal instituição financeira regional controlada pelo governo do DF. O desenrolar das investigações poderá alterar o montante efetivamente recuperável.