- União e o governo do Distrito Federal (GDF) fecharam acordo para viabilizar um empréstimo ao Banco Regional de Brasília (BRB), ligado às investigações do caso Master.
- O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após conciliação promovida pelo ministro Luiz Fux; o BRB captaria o recurso junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- O GDF pretende pedir ao Tesouro Nacional a revisão da nota de crédito para permitir a operação; o valor estimado é de R$ 6,6 bilhões.
- O acordo não envolve transferência de recursos, nem garantia ou aval da União; a operação visa fortalecer o capital do BRB dentro das regras do sistema financeiro.
- O modelo prevê garantidores entre bancos, with contragarantias atreladas aos fluxos dos recursos do Distrito Federal (FPM e FPE); a viabilidade depende do plano de negócios e das condições técnicas do FGC; o BRB continua atendendo clientes normalmente.
O BRB detalha acordo entre União e GDF para viabilizar empréstimo ao banco. O acordo, homologado pelo STF, visa fortalecer o capital da instituição após fraudes associadas à Operação Compliance Zero, no âmbito do Caso Master. O valor será levantado junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
A União e o Governo do Distrito Federal negociaram para permitir a operação de crédito, com o Tesouro Nacional revendo nota de crédito distrital para viabilizar a entrada de recursos. O Ministério da Economia e o BC acompanharam o desfecho, como condição para a autorização.
Segundo a nota, o BRB não receberá transferências, garantias ou aval da União. A solução envolve um conjunto de bancos com contragarantias vinculadas aos fluxos do FPM e do FPE do Distrito Federal, sujeita à análise do plano de negócios e às exigências técnicas do FGC.
O acordo é resultado de conciliação promovida pelo ministro Luiz Fux, que estruturou as audiências para chegar a um entendimento entre as partes. Com isso, o BRB pretende manter operações normais e seguir informando o mercado sobre etapas do acordo.
O GDF projeta um valor de até R$ 6,6 bilhões para a operação, a ser utilizado conforme limites de endividamento do DF e regras do sistema financeiro. A estrutura visa preservar a solvência do BRB sem comprometer a gestão fiscal do governo local.
O BRB afirma que continuará atendendo clientes e parceiros. O banco destacou que a solução pode exigir a participação de outras instituições financeiras como garantidores, conforme o andamento técnico e regulatório.
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