- A CNMV defendeu o pagamento de dividendos como forma de retribuição aos acionistas, em oposição às recompras de ações, que elevam o preço das ações remanescentes.
- O presidente Carlos San Basilio alertou pequenos investidores sobre altas valorizações de bolsas, especialmente em techs americanas, e pediu desconfiança de tudo que pareça “demais bonito para ser verdade”.
- Desde o fim de dois mil e vinte e cinco, Santander, BBVA e Sabadell anunciaram programas de recompra somando cerca de dez mil milhões.
- Em 2025, a CNMV tratou 1.273 reclamações (mais 4% que o ano anterior) e recebeu mais de 12 mil consultas, com aumento de 21%.
- A CNMV mencionou avanços regulatórios: 16 licenças MiCA concedidas para ativos digitais, 18 em tramitação, e pretende publicar, no primeiro semestre de dois mil e vinte e sete, atualização do código de governança das empresas cotadas, com a participação feminina nos conselhos subindo a 36,3% em dois mil e vinte e quatro.
A CNMV defende o pagamento de dividendos como forma de remunerar os acionistas, em oposição às recompras de ações. O presidente do órgão, Carlos San Basilio, pediu cautela aos pequenos investidores diante de bolsas em máximos históricos e altas valorizações, principalmente entre techs americanas.
San Basilio explicou que dividendos não são substitutos para recompras, que envolvem aquisição de ações próprias para elevar o preço das demais. Desde a pandemia, bancos têm usado esse recurso para manter liquidez sem sair do caixa.
Segundo o dirigente, é preciso monitorar riscos geopolíticos e de cibersegurança derivados do crescimento da IA. Ele destacou a importância de prudência diante de valorizações elevadas no mercado espanhol e internacional.
A CNMV tem atuado para desencorajar a apresentação de recompras como remuneração ao acionista. Nos últimos anos, a autarquia tem reforçado controles e solicitado clareza sobre esse fator na divulgação corporativa.
Na sessão de avaliação do exercício 2025, realizada na Comissão de Economia do Congresso, San Basilio ressaltou que o mercado espanhol precisa incentivar abertura de capital, emissões de dívida e vinhos de saída a bolsa, observando sinais de mudança de tendência.
Sobre debuts e exclusões, o presidente citou que, neste ano, houve apenas a estreia da TSK, enquanto Ercros, Corporación Financiera Alba, BAIN e Catalana Occidente deixaram de cotizar. A CNMV avalia impactos para o fluxo de captações no mercado.
Em proteção ao investidor, a CNMV registrou 1.273 reclamações no ano passado, cifra 4% maior que 2024, e mais de 12 mil consultas, ganho de 21%. San Basilio enfatizou a cooperação com grandes plataformas para combater fraudes.
O regulador também destacou avanços na regulação de criptoativos, com 16 licenças MiCA concedidas e 18 em tramitação. O período transicional de 18 meses terminará em julho de 2026, quando empresas sem autorização deverão cessar operações.
San Basilio informou que a CNMV espera publicar, no 1º semestre de 2027, atualização do código de governança para companhias listadas, cuja taxa média de cumprimento foi de 88,2% em 2024. A participação feminina nos conselhos subiu, mas permanece baixa na alta direção.
Mercado e governança
- O presidente reiterou a importância de plataformas digitais cumprirem o marco regulatório para evitar fraudes financeiras.
- A CNMV citou casos de sanções a plataformas por falhas de cooperação com autoridades, reforçando a responsabilidade de intermediários.
- A supervisão permanece atenta a novas práticas de mercado e ao papel de reguladores europeus na harmonização de regras.
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