- Desenrola para adimplentes vai mirar dívidas do crédito direto ao consumidor sem garantia, com foco em endividados informais que pagam juros altos e mantêm as parcelas em dia.
- Haverá renegociação com redução de juros, com garantia do Fundo Garantidor de Operações para reduzir o risco de inadimplência dos bancos.
- O governo avalia premiar adimplentes com acesso a empréstimos habitacionais e outras opções com condições melhores, ainda sem muitos detalhes.
- O programa para adimplentes não permitirá saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e terá público-alvo mais segmentado, não abrangendo quem ganha até cinco salários mínimos.
- Não há espaço fiscal para ampliar o FGO em até R$ 5 bilhões; a proposta utiliza R$ 2 bilhões já existentes mais R$ 5,7 bilhões em recursos esquecidos nos bancos para sustentar a renegociação.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou ao Valor que a rodada adicional do Desenrola Brasil voltada a adimplentes mira principalmente dívidas do crédito direto ao consumidor (CDC) sem garantia. O foco está nos endividados informais, com atenção também a dívidas do Fies em dia.
Segundo Durigan, há possibilidade de renegociação dessas dívidas com redução de juros, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Para os bancos, o benefício é reduzir o risco de inadimplência, mesmo que o contrato esteja sendo honrado.
O governo estuda premiar os adimplentes com acesso a empréstimos habitacionais e outros produtos com condições melhores. A medida está em desenho pela pasta, sem detalhes de implementação.
Visão sobre o FGO e o tamanho do impacto
Duro de adiantar, o ministro afirmou que não há espaço fiscal para aportar até 5 bilhões de reais no FGO já autorizado por MP. A tendência é usar os 2 bilhões existentes no fundo mais cerca de 5,7 bilhões em recursos não utilizados nos bancos para sustentar a renegociação.
A ideia é facilitar a troca de dívidas caras por opções com juros mais contidos, mantendo a adimplência. O patamar de juros alvo ainda está em estudo, e a garantia do FGO é vista como elemento-chave para reduzir o risco para as instituições.
Durigan destacou que o Desenrola para inadimplentes, lançado em maio, já mostra que cerca de metade das dívidas renegociadas é quitada à vista. O objetivo do programa para adimplentes é evitar que pagamentos em dia caiam na inadimplência.
Contexto e cronograma
Durigan disse que a linha para adimplentes discute o lançamento em junho, com o desenho final sendo apresentado ao Palácio do Planalto após validação. O público-alvo do novo programa não será o grupo com renda de até cinco salários mínimos, diferente da linha para inadimplentes.
O ministro reforçou que a estratégia não visa incentivar a inadimplência, mas valorizar quem está em dia com as dívidas. Em paralelo, o governo analisa como tornar o custo do crédito mais baixo por meio de garantias adicionais e renegociação.
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