Governo avalia medidas para facilitar adaptação ao fim da 6×1, diz ministro

O governo estuda formas de facilitar a adaptação de microempreendedores ao fim da escala 6×1, sem comprometer a saúde fiscal.
A Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada para quarenta horas semanais e estabelece dois dias de folga foi aprovada em dois turnos pela Câmara e segue para o Senado.
A PEC prevê quatorze meses de transição, com duas horas a mais por dia a partir de sessenta dias após a promulgação e a segunda mudança após um ano.
O ministro Paulo Pereira mencionou que MEIs e pequenas empresas podem precisar de soluções, como contratos temporários ou mais um funcionário, para facilitar a adaptação.
O presidente Lula está acompanhado de perto os impactos por setores, mas o governo afirma não abrirá mão do equilíbrio fiscal durante a implementação.

O governo federal estuda caminhos para facilitar que pequenos negócios se adaptarem ao eventual fim da escala de trabalho 6×1, informou o ministro Paulo Pereira, titular do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ele afirmou que a prioridade é manter a saúde fiscal e evitar novos gastos públicos.

Pereira disse que a gestão não fará movimentos que desequilibrem o teto orçamentário, mas trabalha em uma solução para setores potencialmente mais impactados. O objetivo é oferecer mecanismos de adaptação sem comprometer as contas do país.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a jornada de 44 para 40 horas semanais foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira. A PEC segue para análise do Senado.

A proposta prevê 14 meses de transição: duas horas a menos de jornada 60 dias após a promulgação e mais duas horas após um ano. Pequenos negócios costumam ter poucos funcionários, o que acarreta desafios de adaptação.

Segundo o ministro, o presidente Lula está sensível a avaliar quais setores podem ser mais atingidos pela mudança. A avaliação busca manter o equilíbrio macroeconômico ao mesmo tempo em que se avalia apoio a MEIs e microempresas.

Pereira ressaltou que a iniciativa visa assegurar que quem tenha contratos temporários ou um funcionário extra não seja prejudicado. A equipe econômica analisa a possibilidade de ampliar o quadro de funcionários para MEIs, com soluções específicas para esse grupo.

O ministro enfatizou que a economia brasileira está preparada para a mudança, desde que haja medidas de apoio aos pequenos negócios. A ideia central é evitar que qualquer segmento fique para trás nesse processo de ajuste.