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Governo pretende ampliar compras públicas de MEIs

Governo planeja mutirão para ampliar cadastros de MEIs no Contrata+Brasil, ampliando contratações públicas a microempreendedores

Ministro afirmou que plataforma aproxima pequenos negócios de órgãos públicos
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  • Governo vai promover mutirão para ampliar cadastros de microempreendedores individuais no Contrata+Brasil, plataforma que conecta órgãos públicos a pequenos fornecedores.
  • A ideia é aumentar o número de MEIs cadastrados e expandir a oferta de serviços contratados por escolas, prefeituras e órgãos públicos.
  • Dados divulgados mostram 11.957 MEIs cadastrados, R$ 23,39 milhões em recursos movimentados, 3.910 contratos formalizados e 1.314 MEIs contratados, com valor médio de cerca de R$ 5.900 por contratação.
  • Ministro Paulo Pereira disse que o governo pretende levar mais órgãos à plataforma e ampliar a participação de MEIs, lembrando que o país tem aproximadamente 17 milhões de MEIs.
  • Também foram anunciadas medidas de inclusão produtiva para trabalhadores informais, artesãs, costureiras, ambulantes e empreendedoras negras, com foco na formalização para acesso a crédito, Previdência e mercados maiores.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um mutirão para ampliar o cadastro de microempreendedores individuais (MEIs na plataforma Contrata+Brasil). A iniciativa visa aumentar a oferta de serviços contratados por órgãos públicos e escolas, além de facilitar contratações locais.

O anúncio foi feito pelo ministro Paulo Pereira durante o programa Bom Dia, Ministro, nesta quinta-feira (28 mai 2026). A ideia é ampliar a participação de MEIs na plataforma, conectando pequenos fornecedores a demandas públicas de forma mais ágil.

A plataforma Contrata+Brasil já registra atuação com serviços como pintura, reparos elétricos, manutenção predial e pequenas reformas. Segundo Pereira, o sistema permite contratar trabalhadores locais, reduzindo o tempo de licitação e fortalecendo a economia regional.

Pereira citou situações cotidianas, como uma escola que precisa de reformas. Ele destacou que, ao usar a plataforma, o diretor pode indicar a necessidade e contratar de forma mais rápida, sem depender de grandes licitantes distantes.

Antes da entrevista, dados apresentados pela pasta indicaram 11.957 MEIs cadastrados no Contrata+Brasil, com 23,39 milhões de reais movimentados, 3.910 contratos firmados e 1.314 microempreendedores contratados. O valor médio por contratação é de cerca de 5,9 mil reais.

O ministro enfatizou que o governo pretende levar mais órgãos públicos à plataforma e atrair um número maior de MEIs. Atualmente, o Brasil tem cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais registrados.

Pereira também mencionou ações de inclusão produtiva para trabalhadores informais, artesãs, costureiras, ambulantes e empreendedoras negras. A formalização, segundo ele, facilita acesso a crédito, Previdência e mercados maiores.

A linha de ações aponta ainda para preparação de microempreendedores para mercados internacionais. O ministro citou o potencial de vendas ao exterior, inclusive após acordos comerciais, e destacou a necessidade de preparar esse público para competir em condições globais.

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