Incentivo ao primeiro emprego beneficia jovens e empresas, aponta economista

Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27 de maio, um projeto de lei que cria incentivos para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, em busca do primeiro emprego, e segue para sanção presidencial.
Entre os benefícios para as empresas estão a redução das alíquotas do FGTS e do INSS.
O economista Fernando Agra, da UFJF, celebra o avanço e acredita que a medida pode levar à efetivação de muitos jovens.
Ele afirma que, se aprovada, a lei pode ajudar a conter o aumento do custo da mão de obra, principalmente com a possível mudança na escala 6×1.
A proposta visa facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho e reduzir tributos para estimular contratações.

O Senado aprovou um projeto de lei que oferece incentivos às empresas que contratam jovens entre 18 e 29 anos, com o objetivo de ampliar o acesso ao primeiro emprego. A ideia é reduzir entraves no mercado de trabalho para quem está começando a carreira.

A proposta prevê desonerações nos encargos trabalhistas, como a redução de alíquotas do FGTS e do INSS para as contratações de jovens recém-ingressos no mercado. A medida ainda precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.

O autor do estudo que acompanha o tema, o economista Fernando Agra, da UFJF, celebra o avanço do projeto e espera aprovação do presidente. Ele acredita que a iniciativa pode estimular a entrada de jovens no mercado formal.

Agra ressalta que a aprovação pode ajudar a conter o aumento do custo da mão de obra, especialmente diante de mudanças no regime de trabalho. Ainda assim, ele reconhece preocupação com impactos futuros sobre preços e competitividade.

Benefícios para empresas e impactos esperados

Segundo o economista, a redução de tributos pode tornar a contratação de jovens mais atrativa para empreendedores. Ele aponta que o efeito líquido dependerá da implementação e do acompanhamento fiscal pelo governo.

O projeto segue para a sanção presidencial, mantendo o cronograma legislativo. Caso seja sancionado, as regras deverão detalhar condições, prazos e setores onde haverá aplicação das alíquotas reduzidas.

Especialistas alertam para a necessidade de monitorar resultados, como queda de turnover e aumento de contratações formais entre jovens. Análises futuras devem avaliar impacto no emprego jovem e na produtividade das empresas.